De quem é a responsabilidade pela troca da tubulação de gás - o proprietário, condomínio ou a CEG?

Um apartamento estava sendo alugado e quando desocupou, a companhia de gás lacrou o medidor individual (cada unidade tem seu medidor e encanamento individual), pois a tubulação teria de ser trocada. Após muitas discussões, o proprietário chamou a responsabilidade para o condomínio, dizendo que era de responsabilidade do mesmo a troca e uma empresa indicada pela Ceg está fazendo o mesmo. O condomínio irá arcar com os custos, mas se a tubulação é de cada unidade, porque o condomínio tem responsabilidade de pagar? Caso não tenha responsabilidade, peço aos caros colegas síndicos respostas com embasamento na legislação que diga que é de responsabilidade do proprietário, pois não consigo entender porque uma tubulação individual tem de ser paga por todos. Agradeço desde já a colaboração de todos.

Imagem de perfil Ana Carolina de Rezende Martins
Síndico(a)


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