Um morador pode proibir estacionar carro em cima da calçada em frente sua casa?

Serafino,

Eu posso lhe falar de São Paulo,mas acho que no final, é a mesma coisa.
Aqui nós podíamos fechar as ruas sem saída ou vilas e casas mas sempre obedecendo a exigências da prefeitura. Embora pudéssemos fechar a rua, ela era pública até um certo ponto. Só poderiam entrar na rua moradores e visitantes.
Agora o governo estadual entrou com uma ação contra a prefeitura e está exigindo a abertura das ruas e vilas sem saída porque, segundo eles, é inconstitucional, tira do cidadão do direito de ir e vir.

Por analogia, imagino que aí no Rio seja a mesma coisa.
Não é proibido estacionar nas calçadas aí no Rio?
Vocês tem um órgão semelhante ao nosso CET? quando isso acontecer você pode reclamar a algum departamento da prefeitura que trate de estacionamentos.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

Serafino a rua é pública mas quem paga a manutenção da calçada é o morador de frente a ela.

Em cima da minha calçada seria multa na certa; basta chamar a polícia, ok? Ninguém precisa brigar por causa disso. É de lei: rua = trânsito de carros; calçada = trânsito de pedestres.

Você sabe disso.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Cara Maria Telma Falcão de Carvalho, aqui no Rio de Janeiro, sobre sua colocação:
-"Não é proibido estacionar nas calçadas aí no Rio"? RESPOSTA: Sim, mas nessa Vila, todos criaram uma norma de boca, onde SÓ OS PROPRIETÁRIOS É QUE PODEM ESTACIONAR NAS CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS CASAS. Ou pode para todos ou não pode também para todos.

- "Vocês tem um órgão semelhante ao nosso CET"? RESPOSTA: CET-RIO, e é de excelente qualidade, mas não tem sinalização de proibição de estacionamento nessa Vila.
- "quando isso acontecer você pode reclamar a algum departamento da prefeitura que trate de estacionamentos". RESPOSTA: Todos os que se julgam DONOS DAS CALÇADAS é que querem impor esse "RACISMO AUTOMOTIVO". Ontem fui convidado a por meu carro LONGE do meu destino e no SOL, ao passo que tinha uma sombra na calçada e o proprietário não permite que ninguém estacione lá. Eu tenho uma licença para deficiêntes físico da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE e nem assim me permitiram. OBS Não sou cadeirante, sou pneumectomizado e tenho muita apinéia devido a isso.

Assinatura: Serafino Viceconte

Antes de mais nada, gostaria de registrar meus agradecimentos a quem respondeu e irá responder a minha pergunta.

Prezada Marisa Marta Sanchez, colocando uma réplica na sua resposta.
Quando você coloca:
- "Serafino a rua é pública mas quem paga a manutenção da calçada é o morador de frente a ela". RESPOSTA: Eu sei disso, eu pago a manutenção da calçada em frente ao meu prédio e nem por isso fico de frescura ou prepotência. E aqui onde moro, tem no poste uma bela placa de proibição de estacionar na calçada.

-"Em cima da minha calçada seria multa na certa" RESPOSTA: Aqui no Rio de Janeiro só é multa se existir sinalização de proibição, o que não é o caso dessa Vila de Casas.

-"basta chamar a polícia, ok"? RESPOSTA: Se eu chamar a polícia aí é que a cobra vai fumar kkkkkk

-" Ninguém precisa brigar por causa disso". RESPOSTA: - Sei disso, mas diz isso para "eles"

" É de lei: rua = trânsito de carros; calçada = trânsito de pedestres". RESPOSTA: Mais uma vez repito, só os proprietários é que se intitulam os únicos autorizados a estacionar na calçada. Se não pode para um, não deeveria poder para TODOS.

O pior é que ainda continuo com dúvidas sobre essa questão. Pode estacionar o morador e o visitante não?

Você sabe disso.

Assinatura: Serafino Viceconte

E aonde o condominio e o sindico entra na discussão desse cenário, não entendi? Em minha opinião, questão de foro intimo, envolve a municipalidade e somente o dialogo de forma racional poderá resolver isso.

Então vamos resumir para ver se fica claro: código de trânsito:

Art. 181. Estacionar o veículo:
VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração - grave; Penalidade - multa e remoção do veículo.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Caro Serafino,

Se p morador pode você também pode. A lei é igual para todos.
Se a CET for chamada, ela poderá multar todo mundo.
Você tem aquele selo de PNE?

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

Serafino, as calçadas foram feitas p/ os pedestres, logo, nem você e nem os "donos das calçadas" podem estacionar seus veículos sobre as calçadas.
Aí eu te pergunto: Qualquer pessoa pode estacionar na vaga de deficiente?
A legislação de trânsito tem por finalidade garantir o direito de ir e vir. Por isso cada regra por mais simples que seja, está colaborando com o cumprimento de seu direito.
Assim como também temos regras em nossa casa, precisamos conviver com elas em qualquer lugar onde haja ocupação humana.

Assinatura: Flávia Nonato

Sr. Serafino. Na Cidade Maravilhosa se todos fossem cumprir "as leis" e, neste caso, não estacionarem sobre as calçadas, o trânsito seria mais caótico do que já jé (vide os Hotéis de Copacabana que se acham donos até daquelas vagas em frente aos estabelecimentos inclusive as calçadas). Em teoria esse cidadão não deveria ser arvorar de "dono" mas, o melhor e não arrumais mais encrenca.

Um abraço! (e em 2016 ficará pior!)

Assinatura: WWW.PROCOND.COM.BR
Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
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Na verdade, conheço pouco do Rio, infelizmente. Mas quando estive lá, em Copacabana, reparei umas calçadas muito largas, que aqui em SP só vi iguais na região central próximo à Praça da Republica. E também reparei que em algumas delas haviam carros estacionados, talvez seja por isso que os cariocas considerem algo normal estacionar sobre as calçadas.
Por curiosidade entrei no Google na referencia que você mencionou e vi que este não é o caso. As calçadas são estreitas como as daqui de SP e realmente há um trabalho grande de conscientização aqui em SP para que se respeite as calçadas que são destinadas aos pedestres, cadeiras de roda, pessoas com dificuldade de locomoção e crianças. Porque se vc estaciona seu carro sobre a calçada as pessoas tem que usar a rua para passar o que pode ser muito perigoso já que a rua sim é lugar onde devem transitar os carros CERTO? Sem contar que a prefeitura exige do morador a conservação desta calçada então ele se sente dono sim já que qualquer estrago ele tem que pagar pelo conserto ... Concorda Serafino? Fazer uma pergunta como a sua aqui em SP, causaria grande estranheza nas pessoas...

Valmir, respondendo suas colocações:
" E aonde o condominio e o sindico entra na discussão desse cenário, não entendi?"
Resp.-Já tentaram fazer um condomínio com as 52 casa e a discórdia é geral e até hoje nada existe documentado.

Obrigado pela sua participação

Assinatura: Serafino Viceconte

Prezada Maria Telma, respondendo sua colocação:
"Se p morador pode você também pode. A lei é igual para todos".
Resp.: É ISSO O QUE ELES NÃO ENTENDEM, A RUA É PÚBLICA!!!"

Você tem aquele selo de PNE?
Resp. * Tenho o selo no vidro traseiro, veja no link http://www.emprestimo.org/wp-content/uploads/2015/02/empr%C3%A9stimo-deficiente-f%C3%ADsico.png e coloco no painel a autorização de estacionamento em vaga especial veja nesse link https://turismoadaptado.files.wordpress.com/2010/08/cartao-de-estacionamento-vaga-especial.jpg

Assinatura: Serafino Viceconte

PNE deveria não só ter prioridade como liberdade para estacionar em qualquer vaga, inclusiva da restrita ao Pezão!

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EM POUCAS PALAVRAS , PASSEIO NÃO É ESTACIONAMENTO , PASSEIO É PARA PEDESTRES.
NÃO TEM JUSTIFICATIVA E NEM LEI DE TRÂNSITO QUE PERMITA VOCÊ ESTACIONAR EM
CIMA DO PASSEIO.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Assinatura: ROGERIO SIXEL

Boa noite. Ninguém citou, mas passeio é diferente de calçada ok?

http://www.ctbdigital.com.br/?p=Comentarios&Registro=52&campo_busca=&artigo=68

É proibido estacionar no passeio e nao na calçada.

http://blogaprendendoadirigir.blogspot.com.br/2013/01/diferenca-entre-estacionar-na-calcada-e.html?m=1

https://www.bomdia.adv.br/article-single.php?id=5

Engraçado como as pessoas gostam de mandar na frente da casa dos outros!
1) Você ajuda o morador a pagar pela calçada?
2) Você gosta de carro alheio sobre a sua calçada?
3) Você gosta de sair da tua casa e dar de cara com estranhos ao abrir o portão?
4) Se quebrar (rachar, danificar) a calçada você pagará pelo prejuízo?
5) Se a calçada não estiver calçada e com mato alto, com mais de 3m de altura, você irá lá capinar?
6) Se alguém estacionar na tua calçada e você não tiver o direito de ficar em frente a tua própria casa é bacana?
7) Procure um estacionamento e respeito o direito dos outros!!!

Pimenta nos olhos dos outros é refresco!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Apoiar um cara que se acha dono da calçada dos outros é fácil! Quero ver se vocês sofrerem desse problema...

Ter uma frente de calçada sempre com estranhos à porta de vocês ou não ter tua frente livre para que os visitantes da tua casa tenham onde estacionar! FALA SÉRIO! SE LIGA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

A calcada e a.proporção do lote registrado na Prefeitura que imputa ao morador maNutenção na forma de Decreto Lei. DaNos causados a pessoas e veicuLos na frente do imóvel, se acionado em forma de juízo , imputação ao Morador.doNo. IndeNizacao e tratamento médico, Logo alguém que quer jogar peso na calçada dos dos outros ou transformar o uso da calcada de outra pessoa e outra propriedade , deve ter pensamento desrespeitoso com seus semelhantes. Quem recebe a visita, oferta sua calcada para o visitante e não perturba a paz de quem está quieto em casa...povo que não tem educação é assim, erra , não assume e põe culpa Nos outros.multa e reBoque pra essa coisa terrível..Falta de educação.

Fonte: Sentenças apontam que se alguém se fere na sua calcada quebrada etc, Vc o doNo paga Multa, paga indeNização é o Tratamento médico...sites jurídicos tem vários casos.

Complemento...publico não sigNifica sem regras, sem respeito as leis e a coisa Julgada, a via pública tem regramento exatamente para pedir o mau uso das coisas, públicas ou privadas, direitos públicos ou particulares. Há quem se sinta ofendido quando se cria uma Lei que impeça uma agressão.

Fonte: Serviço publico

Assinatura: Normas r regras de educação

a pergunta seria: é permitido estacoinar na calçada ? Segunto o codigo brasileiro, não.