Um morador pode proibir estacionar carro em cima da calçada em frente sua casa?

Outro dia fui visitar um amigo e coloquei meu carro em cima da calçada, por falta de vaga na rua sem obstruir a garagem da casa, Esse meu amigo me informou que os moradores dessa rua, se "acham donos" da calçada em frente as suas casas. Isso procede? Eles tem o poder ou direito de mandar ou se apoderar de um local público só porque a rua é sem saída? A quem recorrer se eu for intimidado um dia, visto que eu sempre vou visitar meu amigo. Já tentaram fazer um condomínio com as 52 casa e a discórdia é geral e até hoje nada existe documentado. Essa rua é servida por iluminação pública, asfaltada pela prefeitura, tem coleta de lixo, saneamento, água, luz e etc. Vejam no Google essa rua no endereço Observem a rua Henrique Scheid, 391 é SEM SAÍDA https://www.google.com.br/maps/place/R.+Henrique+Scheid+-+Engenho+de+Dentro,+Rio+de+Janeiro+-+RJ/@-22.8875355,-43.2891432,3a,90y,224.88h,84.19t/data=!3m7!1e1!3m5!1sKbePjnlVagTUzLh-_bLQhw!2e0!6s%2F%2Fgeo0.ggpht.com%2Fcbk%3Fcb_client%3Dmaps_sv.tactile%26output%3Dthumbnail%26thumb%3D2%26panoid%3DKbePjnlVagTUzLh-_bLQhw%26w%3D88%26h%3D60%26yaw%3D24%26pitch%3D0%26thumbfov%3D96%26ll%3D-22.887535,-43.289143!7i13312!8i6656!4m2!3m1!1s0x997daa9356a7f9:0x9ae7cf882e08d205 obrigado à todos que puderem me elucidar esse assunto.

Imagem de perfil SERAFINO VICECONTE
Síndico(a)


Respostas 22

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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