É possível ocupar parte do espaço entre a grade externa e a projeção da fachada do prédiocom rampa?

Estamos planejando ocupar o espaço entre a grade externa do prédio e a projeção da fachada para construção de uma rampa de acessibilidade. Este espaço com 3 metros atualmente tem jardineiras, várias tampas de bueiros e transformador subterrâneo. Um morador disse que não podemos ocupar esta área com nenhuma construção pois pertence à prefeitura (Rio de Janeiro) para um futuro (???) alargamento da rua.