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Pergunta

Daniela Estefane de Araújo

Sindico tem direito de isenção de condomínio e salário ao mesmo tempo?

Por Daniela Estefane de Araújo
Perguntou há mais de 1 ano

Desde a criação do meu condomínio, creio que o sindico recebe salário e isenção do condomínio, porém, alguns moradores, alegam que isso tem que ser decidido em reunião juntamente c/ a votação do cargo de sindico, tipo, eleito o sindico, passa-se para a votação e aprovação de como será costeado o serviço de sindicância, se ele terá direito a isenção de condomínio, ou salário e ou os dois ao mesmo tempo; ate hoje, com 12 anos de condomínio, me lembro somente de uma eleição que foi feito dessa maneira, escolhido o sindico, passamos para a votação da remuneração do mesmo, que na época se não me falha a memória, ficou decidido que o sindico receberia só uma ajuda de custo orçada em meio salário mínimo.
Atualmente, nos temos uma sindica que recebe um salário mínimo e uma subsíndica que fica com a isenção de condomínio, como fazer para mudar essa situação? Pois em tempo de crise, condomínios têm buscado maneiras de cortar gastos, com intuito de adiar ou diminuir o máximo possível o repasse para a taxa de condomínio, e no momento, nossa única alternativa de para corta gasto é mexer na remuneração do sindico, como proceder de maneira justa para todos, e sem incorrer em indenizações futuraras por parte da atual administração?
Desde já agradeço!

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Respostas (11)

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela, primeiro consulte sua convenção para ver se já existe alguma determinação de compensação ao síndico. Se não tiver, veja nas atas de assembleias.

Se a situação atual estiver em desacordo com o que está escrito, reúna 1/4 dos proprietários para subscrever um pedido de assembleia extraordinária para fazer o síndico receber somente o que é direito.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela o que diz a convenção a respeito de remuneração?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Daniela Estefane de Araújo
Daniela Estefane de Araújo

Respondeu há mais de 1 ano

Em primeiro lugar, obrigado por me responderem.... Agora Paulo e Marisa, na nossa convenção, está escrito exatamente assim: "Parágrafo 1º: O sindico perceberá remuneração aprovada em assembléia geral." E baseado nesse texto, que alguns moradores interpretam da seguinte maneira, (toda eleição de sindico é votada tb sua remuneração), outros já acham que (como desde do 1º sindico que ele recebe salário e isenção que assim deve ser p/ todos). Detalhe! Existe um período de nossa administração que por conta de improbidades administrativas, nos tivemos 4 síndicos destituídos, em um espaço de 3 anos, sendo que, cada sindico tinha um mandato de 2 anos a cumprir, enfim, algumas das atas e decisões importantes desse período, desapareceram, entre elas, alguns moradores alegam que tinha justamente a ata da decisão de vincular remuneração do sindico p/ cada mandato, dando a ele o direito de escolha, salário ou isenção.

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela, se está na convenção então cumpra-se. Mas se não existe mais a ata que diz quanto será então é importante vocês se reunirem numa assembleia para decidirem o assunto.

E se a subsíndica está recebendo isenção sem aprovação pela assembleia então é errado. Se for, cortem logo a maracutaia.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Daniele nos termos colocados: "Parágrafo 1º: O sindico perceberá remuneração aprovada em assembleia geral." eu entendo que uma decisão tomada numa assembleia geral valerá para todo o sempre, ou até que outra assembleia geral decida o contrário, ok? Quanto às atas perdidas: não foram registradas? O livro foi violado? Não tem uma criatura que tenha guardado seu exemplar?

Vocês vêm de um histórico problemático de 4 destituições em 3 anos (?!?). O que acontece por aí? Elegem o que se propõe trabalhar quase de graça? Mas quem sabe eles se propuseram trabalhar a troco de banana justamente para meter a mão?

Uma pessoa que seja ao mesmo tempo capacitada, motivada e honesta é ave rara. Se encontrar não solte, ok? Vocês são em quantos? Pagam também administradora? A subsíndica trabalha realmente? Têm conselho fiscal?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela,

Eu nao sei o tamanho do seu condominio, mas sei que hoje em dia nenhum morador trabalha de graça e o sindico trabalha muito como também tem responsabilidade civil e criminal sobre tudo que acontecer no prédio.

O mais fácil seria retirar a taxa condominial do subsíndico que não faz nada; apenas substitui o sindico quando esse se afasta do cargo por algum motivo.Vocês podem pedir ao sindico para convocar uma assembleia para discutir a retirada da ajuda ao subsíndico.

Fique tranquila que não haverá como indenizar a administração já que sindico e subsíndico não são funcionários.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela Estefane - O problema de todos os condomínios é que ninguém quer ser sindico. Atirar pedras e não recebe-las. Ex. em um condomínio de 20 aptos se cada ano um proprietário fosse sindico, só daqui a 20 anos ele estaria neste cargo novamente. E em um condomínio de 50 aptos ele morreria e não chegaria a ser sindico novamente. Os condôminos tem que entender que hoje ninguém trabalha de graça e em muitos condomínios não há disponibilidade para se pagar um sindico autônomo e muito menos uma empresa para fazer este papel. A honestidade depois que ela passou a ser uma virtude deixou de ser um ensinamento demonstrado e exigido pelos pais. Pelo que você descriminou o existente em sua convenção: O sindico perceberá remuneração aprovada em assembleia geral. Neste texto eu entendo que a assembleia geral pode ser convocada em qualquer data e decidir. Não se dê ao trabalho de procurar. Procure o sindico e lhe solicite uma assembleia para decidirem a este respeito e nesta assembleia vocês decidem que os valores serão fixos ou serão renovados todos os anos e quais os cargos terão este direitos. Caso o síndico não convoque está assembleia você mais ¼ dos condôminos poderão fazer está convocação e nesta assembleia decidirem o destino do seu condomínio quanto a sua administração e valores a receber. Não se esqueça de colocar os itens específicos nesta convocação para que não haja resistência por parte dos atuais administradores. E já vai também com um candidato a síndico se o caso for para substituir e se possível você encontrar ai um candidato que não queira receber o pró-labore. Expliquei ou compliquei. 0k

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Daniela Estefane de Araújo
Daniela Estefane de Araújo

Respondeu há mais de 1 ano

Muito obrigada a todos, vou passar essas informações p/ o grupo de moradores interessados em resolver essa questão... Agora vamos as resposta, Sim Marisa, meu condomínio vem c/ histórico de problemas, p/ começar desde sua criação há 13 anos, temos uma dificuldade tremenda p/ ter adesão dos moradores nas reuniões, esse ¼ que vcs falam acho que só teve essa chamada na reunião de inauguração, depois disso, nem oferecendo cafezinho a gente consegue adesão da maioria, pois meu cond. é encostado na universidade e a maioria esmagadora dos proprietários compraram p/ investir e alugar p/ estudantes, nessas administrações destituídas foi uma luta p/ conseguir uma presença significativa dos proprietários que ñ moram aqui ou p/ que eles enviassem representantes, mesmo assim, creio que ñ deve ter dado ¼, e ñ! Os síndicos destituídos, ñ trabalhavam de graça, todo sindico aqui até hj sempre recebeu salário e isenção, roubaram de safadeza mesmo. Quanto a atual administração, algumas coisas têm nos deixados insatisfeitos, pois ela assumiu p/ cumprir 1 ano de mandato de uma outra sindica que foi destituída em meados de 2013, em 2014 ela teria que marca uma reunião p/ fazer uma nova eleição e presta conta de seu mandato de 1 ano, bem como, apresentar como ela encontrou as contas do condomínio e como ela estava entregando, pois bem, ela marcou p/ o dia 23/12/14 devido a proximidade das festa, dos 92 apts. só compareceram 8 apts. e ela foi eleita p/ 2 anos, detalhe! Depois disso, no inicio desse ano, ela mudou daqui, mas continua prestando assistência, vem aqui toda vez que tem um problema e ou é solicitada, por outro lado, ela ainda ñ prestou conta do seu mandato de um ano, ñ escolheu um conselho, repassou a isenção p/ subsíndica sem consultar os cond., é por vezes intransigente, pois já pedimos p/ ela marca a reunião de prestação de conta e escolher um conselho ela ñ marca e nem tem como tentar marca c/ os proprietários ou imobiliárias essa reunião de ¼, pois a gente faz tudo direitinho na hora H vem os mesmo moradores de sempre, proprietários que ainda moram aqui ou seja de 92 apts. vem sempre 8 apts., quando muito 10 apts., enfim, só aturamos essa situação pois como eu disse, viemos de 4 administrações destituídas por improbidade, ela assumiu em um momento de desespero, e tem feito um trabalho razoável, além do que é o problema de todo cond. ñ tem ninguém que queira ser sindico, mesmo assim, c/ base no que foi dito aqui, vou tentar c/ pequeno grupo de interessados em resolver esses problemas, vê o que podemos fazer dentro da nossas limitações. Mais uma vez obrigada!

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Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela Estefane de Araújo,

Consulte sua convenção, se for omisso vale o acordado na assembleia.

Boa sorte,

Assinatura: RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
Site: www.havilah.16mb.com

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CEZAR AUGUSTO WIRSCHUM DA SILVA
CEZAR AUGUSTO WIRSCHUM DA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

Daniela, independente da situação de crise que afeta a todos, reuna os moradores que são mais envolvidos com o condominio e discutam sobre as seguintes necessidades: 1) contratação de um escritório de contabilidade para auxiliar o síndico, ou até alguma empresa que faça o serviço de síndico profissional junto com contabilidade. Uma cidade grande como Uberlândia deve ter várias opções nesse sentido. 2) se optarem por manter como síndico um dos moradores, escolham dentro do grupo dos mais envolvidos, e também tenham um conselho fiscal, justamente para fiscalizar e ajudar o síndico com as decisões. Na minha opinião, o subsíndico não deve receber nenhum tipo de auxílio ou isenção, visto que a responsabilidade dele é muito pequena. Já o Síndico deve ter uma remuneração compatível com o cargo, que dá bastante trabalho e a responsabilidade é gigantesca, aconselho não só a não reduzir como verificar a possibilidade de aumentar para, no mínimo, 1 salario minimo. 3) Um condominio com mais de 13 anos e 92 apartamentos é relativamente grande e antigo, ou seja, ao mesmo tempo que vai ter bastante manutenção, tem bastante gente pra dividir os gastos. Não tentem economizar com aquilo que é essencial, que é uma boa administração com um bom assessoramento. Estudem a viabilidade de terceirizar funcionários e substituir portaria física por remota, as duas medidas auxiliam para redução de gastos trabalhistas. E contratem um bom escritório de cobrança de taxas condominiais. 4) Para evitar a tentação de pessoas mal intencionadas, estabeleçam a necessidade de movimentação das contas pelo síndico conjuntamente com o conselho fiscal, com essa medida haverá um controle dos gastos do síndico. 5) Com um assessoramento contábil, solicitem a elaboração de balancetes mensais, cuja aprovação deverá ser realizada mensalmente pelo conselho fiscal, prática que dará transparencia à gestão do síndico.
Boa sorte!

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