Bom dia.
Minha dúvida diz respeito a vaga de garagem presa. Possuo um imóvel em um condomínio com mais de 100 apartamentos. E 25% das vagas deste condomínio são presas, entre elas a minha.
A convenção e o regimento interno do condomínio não estabelecem regras claras para melhor funcionamento destas vagas presas. A única menção que existe no regimento interno é que os moradores devem ter bom senso para auxiliar os que têm vagas presas. Infelizmente, o conceito de bom senso é muito subjetivo, alguns moradores simplesmente não ajudam, se recusam a tirar o carro quando preciso sair com o meu, já outros desligam interfones, ou não atendem a porta, o que inviabiliza que eu tire meu carro. Já ouvi de alguns moradores que eles não tem obrigação nenhuma de tirar o carro, que a vaga deles é livre e que eles não têm nada a ver com isso. Infelizmente, já há 4 anos lido com essas situações, em alguns casos ficando totalmente a mercê da boa vontade de um ou outro morador e do seu estado de humor, que nem sempre favorece.
Tentei junto à síndica do condomínio várias vezes alguma solução, mas ela sempre alegava a dificuldade de ligar com isso, por fim, me disse que a solução era eu alugar uma vaga livre.
Já fiz comunicação por escrito e não obtive retorno, 7 meses depois fiz uma notificação via cartório, ficaram de reunir os moradores com o mesmo problema para discutir, o que também não aconteceu. Na última reunião do condomínio levantei a questão novamente, disse que eu gostaria de uma atenção, senão infelizmente teria que ir à justiça. O que foi alegado nessa reunião pra mim é que o condomínio não pode fazer nada, que pode ser ilegal criar uma regra sobre a utilização das vagas presas. Eu sugeri que houvesse apenas um procedimento simples que determinasse: no caso de precisar sair, solicitaria a portaria que entrasse em contato com o morador por interfone, ou algo desse tipo (porque alguns moradores proíbem de ligar em seus interfones, e outros até mesmo o desligam). Disseram-me que eu tenho que resolver isso é diretamente com os moradores que prendem minha vaga, que o condomínio não pode, e que seria contra a lei qualquer tentativa do condomínio de criar alguma regra ou norma para tentar melhor essa relação vaga presa/vaga livre. Alegaram, que trata-se do direito de propriedade, e que o morador tem o direito de não querer tirar o carro. Tudo bem, mas eu penso que também tenho o direito de propriedade mas ele fica cerceado pelo direito e má vontade de outros.
Enfim, minha dúvida é:
O condomínio pode ou não estabelecer regras para tratar essa questão?
Antes, é uma obrigação do condomínio ou realmente como se alega, é um problema meu, que eu tenho que resolver, não tendo nada a ver com o condomínio?
Se o condomínio pode criar essas regras, quais poderiam ser? Vocês sabem me recomendar algum procedimento que é utilizado em outros condomínios?
Se o condomínio se conscientizar por criar uma regra, ela tem que ser submetida a votação? Porque como mais de 70% dos moradores tem vagas livres, dificilmente aprovariam qualquer coisa que mudasse a rotina deles.
Se eu tenho razão em solicitar o que tenho pedido ao condomínio, e se mesmo assim continuar obtendo negativas sobre a questão, o que eu devo fazer? Tendo em vista que venho tentando conversar desde início de 2015, já com comunicação por escrito, notificações via cartório, o que me resta é apenas a justiça?
Peço desculpas pelo longo texto para expor minha dúvida, peço encarecidamente uma atenção, cada vez que me vejo preso na garagem e não consigo falar com moradores para liberarem meu carro, fico pensando se em algum momento for um caso de doença, um mal estar, ou algo do tipo, como vou fazer... e isso me desorienta.
Atenciosamente.