Um Técnico em Edificações pode liberar a instalação elétrica de ar condicionado nos apartamentos?

Já existe um laudo realizado por um engenheiro eletricista dos blocos do condomínio. Porém foi informado em assembléia que os apartamentos que quiserem instalar o ar precisarão de uma ART de um engenheiro eletricista liberando o serviço. Porém existe um técnico em edificações q está emitindo arts para essa liberação. a minha duvida é se ele tem autorização para fazer este tipo de trabalho.