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Marcos Andrade

Vaga de garagem

Por Marcos Andrade
9 anos

Adquiri o imóvel em jan/2008 e apesar de estar no meu nome, meu pai é quem cuidava de questões do condomínio. O fato é que sempre houve discordância entre novos moradores quanto à utilização de vagas de garagem, pois a princípio, estas eram escolhidas por antiguidade. Eis que agora que estou prestes a comprar um automóvel e meu pai não mora mais comigo, tenho de enfrentar o problema e fui conversar com o síndico(que possui a melhor vaga) que me revelou que não há nada na convenção já que o prédio é antigo e que a única regra que estaria valendo e está em livro de Atas (de 30/08/2000), porém não registrado em cartório é:
"Com relação a ocupação de vagas de garagem, o Sr Síndico finalizou dizendo que a atual regra encontrada por ele e em vigor há pelo menos 3 anos, é a de que em média pelo menos uma vez por ano ocorre mudança de morador no prédio. O morador recém-chegado deve ocupar a vaga na garagem disponível naquele momento. e assim, permanecer com ela até que outra vaga seja disponibilizada... Lembrou também que a garagem é parte comum do condomínio..."
Levando isto em consideração, a regra não é clara na forma como as vagas são escolhidas pelos condôminos. Há 8 vagas para 8 apartamentos, mas algumas são extremamente apertadas. Há somente 4 condôminos que possuem carro, eu serei o 5º a ter, sendo que sou o 4º mais antigo que possui automóvel. É correto afirmar que o síndico agiu de má fé ocultando informações e agindo como se existisse uma regra definida. Minha dúvida é saber como proceder neste caso, pois estou sendo lesado desde 2008 com uma regra incoerente e mesmo que a do Livro de Atas fosse uma regra clara, ela não está registrada em cartório. O síndico diz que quem não tem carro não tem direito a voto, caso seja levado à votação uma regra definida, mas eu já o alertei que isto é um erro grave. Os moradores mais antigos sempre se valeram de uma regra confusa para ocupar as melhores vagas. Como procedo? Estou realmente pensando em entrar na justiça contra o condomínio e claro, levar o caso das vagas de garagem para a jurídico caso não tenha uma boa solução na assembléia que propus.

Obrigado pela atenção!

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