Há obrigatoriedade de se ter antena coletiva no condomínio?
Meu condomínio é composto de 24 apartamentos dos quais 24 tem TV a cabo. Apenas 5 condôminos se utilizam de uma antena coletiva instalada há anos. Hoje, essa antena vem apresentando problemas e estou sendo pressionada a consertar a antena, inclusive com ameaça de denúncias junto ao Procon, não pagamento da taxa de condomínio enquanto a antena não for consertada. Esse sistema está obsoleto e a troca demandará uma despesa que o condomínio não tem condições de arcar no momento.
Sou obrigada a manter essa antena?