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maria cristina de azevedo gama

Pode um condômino, instalar por conta própria câmeras em suas portas sem autorização do síndico?

Por maria cristina de azevedo gama

Outras respostas (6)

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezada,

Se a instalação ocorreu na parte externa do apartamento, ou seja, no hall dos apartamentos, o síndico deverá tomar as medidas cabíveis para a retirada da mesma, haja vista que, trata-se de área comum a todos os moradores do andar, e para instalação da câmera, deverá ser aprovado em assembleia.

abraços - Kleber - SP

francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Maria, se todos no andar especifico concordarem, não vejo problema.

Francisco

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Maria,
Nao sei qual o intuito, pois se chegarem a rouba-lo a primeira coisa que as pessoas vão fazer é arrancar a camera.

Como a camera deve pegar as portas dos outros aptos. acho que não pode colocar, pois os outros podem se sentir vigiado.

maria eustaquia feitosa
maria eustaquia feitosa

Respondeu há mais de 1 ano

Se não houve deliberação em Assembléia, nenhum condômino deve instalar câmera nas partes comuns do condomínio. Portal e porta dos apartamentos são em PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO. Portanto, SOMENTE SE A INSTALAÇÃO FOI AUTORIZADA EM ASSEMBLÉIA. SINDICO APENAS DEVE CUMPRIR AS DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIAS . ASIM, O SINDICO NÃO TEM ESSE PODER DE AUTORIZAR, E SIM DE APEBAS CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE FOI DELIBERADO..

jose adailson
jose adailson

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Marcia,

Não pode. inicialmente, para que seja incluído qualquer equipamento no hall, nas áreas externas e áreas comuns, tem de ter autorização de assembleia, ou da convenção.
Em segundo lugar, os demais condôminos estarão sendo vigiados a todo momento, podendo as imagens afetarem até a privacidade interna, caso as portas estejam abertas.
Quem possui legitimidade para incluir equipamentos de segurança em áreas comuns de condomínios, é a administração interna e não o condômino.
Nesse caso, o sindico deve notificar, dando prazo razoável para a retirada, posteriormente multar, fazer boletim de ocorrência para registrar o problema, fazer registro de ocorrência interno do condomínio, e em caso de não retirada por parte do condômino infrator, resta ingressar com ação de obrigação de fazer contra ele, uma vez que cabe ao sindico, zelar pelo interesse dos condôminos.

espero ter ajudado.

José Adailson - Advogado


Dr. KLEBER ADVOCACIA
Dr. KLEBER ADVOCACIA

Respondeu há mais de 1 ano

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS PORTAS OU ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO É PERFEITAMENTE LEGAL, E NÃO HÁ ILEGALIDADE NENHUMA NESTE PROCEDIMENTO. O CONDOMÍNIO OU O PRÓPRIO MORADOR PODE INSTALAR CÂMERA AFIM DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO É DE TERCEIRO, JUDICIALMENTE NÃO HÁ NEMHUMA ILEGALIDADE, EM TEMPOS DE ALTA CRIMINALIDADE, VÂNDALOS E CRIMINOSOS QUE ATENTAM A VIDA DE MORADORES ATEANDO FOGO EM APARTAMENTOS DE TERCEIROS. HOJE EM DIA OS JUÍZES ESTÃO MAIS ATENTOS E DECIDINDO FAVORAVELMENTE AS CÂMERAS NAS PORTAS E ÁREAS COMUNS. ISSO É UM TENDENDIA MUNDIAL E NÃO HÁ ILEGALIDADE NENHUMA.

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