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José Martins Neto

Terceirizadas de limpeza e portaria podem ser optante do simples? qual o risco de um condomínio?

Por José Martins Neto

Outras respostas (6)

Ronaldo de Oliveira
Ronaldo de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Responsabilidade como Sub-sidiario, ou seja co-responsável.

francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Jose, veja com seu contador, algumas empresas não conseguem se cadastrar no simples, por motivo do codigo de atividade ou pelo faturamento anual.

Francisco

Ronaldo de Oliveira
Ronaldo de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Pelo Faturamento anual, dificilmente uma Terceirizada se enquadra no simples, a não ser que seja de muito pequeno porte e tenha poucos postos com pouquíssimos funcionários

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

José,
Depende do tamanho da empresa. Se ela for bem pequena, pode ser optante do simples, mas se for uma empresa do nome, o faturamento dela deve swer bem maior.

Em qualquer hipótese o condominio figura como coresponsável pelos atos da mesma perante os funcionáros recolhimento de impostos;.

Odara Auditoria
Odara Auditoria

Respondeu há mais de 1 ano

caro Jose Martins Neto. Bom dia.
qualquer empresa que tem como atividade Serviços de limpeza (CNAE 81.29-0-00 ou 81.21-4/00), vigilância (CNAE 80.11-1/01) serviços combinados de apoio a edifícios (CNAE 81.11-7/00) dentre outros CNAEs semelhantes, PODE SIM, optar pelo SIMPLES NACIONAL, conforme explicado por alguns colegas, respeitando o limite de faturamento dos últimos 12 meses (diferente de faturamento anual, como era no antigo SIMPLES). Estas empresas serão tributadas pelo anexo IV do SIMPLES NACIONAL, onde o calculo do INSS, não esta embutida na alíquota paga pela empresa, o calculo do INSS deste anexo, é igual ao das empresas NÃO ENQUADRADAS no SIMPLES NACIONAL, portanto não esta sendo de forma nenhuma prejudicial a arrecadação junto ao INSS,
respondendo quanto ao RISCO para o condomínio, desde que seja feito a retenção dos 11% conforme IN 971/09, perante ao INSS você está garantido com relação a responsabilidade subsidiária ou solidaria (como queira) o que não ocorre com relação aos direitos trabalhistas (MTE - Ministério do Trabalho e Emprego) das pessoas que estão alocadas no condomínio, em um eventual processo trabalhista de funcionarios contra a empresa terceirizada, o condomínio terá que arcar com as indenização, caso a empresa terceirizada não as cumpra.
Espero ter ajudado.

ANNA CLAUDIA LAURENÇO SANTOS
ANNA CLAUDIA LAURENÇO SANTOS

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde, sugiro que Marcos consulte essa solução de divergência na atividade de vigilância ,portaria e a cessão de mão de obra.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=59077

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