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HENRIQUE ZOLLNER ZARDI

Pode um síndico com mandato de 1 ano assinar contrato de prestação de serviço mensal por 2 anos?

Por HENRIQUE ZOLLNER ZARDI

Outras respostas (5)

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Primeiramente ele pode sim assinar, pois é como se estivessemos em uma administração pública. Assina algo com tempo maior que seu mandato e deixa o problema para o próximo síndico.

Para resolver, tem que respeitar a multa contratual, infelizmente, a não ser que, a multa seja abusiva,

Exemplo, 06 meses do valor contratado entre outras, o que caberia rescindir, pagar o aviso prévio de um mês apenas, o que é mais comum em caso de terceirização de mão de obra e partir para uma briga na justiça, caso assim queira a empresa.

Att,

Kleber - SP

COPS
COPS

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Henrique,

O síndico responde civil e criminalmente pelos seus atos, contudo durante o período em que representa legalmente o condomínio ele podeerá sim assinar qualquer tipo de contrato.
Em geral os contratos de terceirização são por prazo indeterminado mas com cláusulas de aviso prévio que podem variar de 30 a 90 dias.
É muito comum o fechamento de contratos por prazos determinados como este que você cita, quando a empresa terceira realiza investimentos que beneficiam o condomínio (como sistemas de CFTV , por exemplo). Mas se este não for o seu caso, lhe aconselho a ler atentamente o contrato e principalmente a cláusula referente as multas estipuladas. O ideal é reunir todos estes elementos e consultar um advogado que poderá melhor avaliar se o contrato firmado contém clusulas abusivas que possam justificar sua nulidade.

www.cops.net.br

Seu Condomínio Seguro!: http://www.youtube.com/watch?v=RPYpVF-OIqg&feature=share

Luís
Luís

Respondeu há mais de 1 ano

Bom, infelizmente em muitos casos um síndico acaba tendo que resolver situações geradas por síndicos anteriores. Mais a assinatura de contrato por tempo indeterminado (tempo maior que o da gestão) é legal, pois o condomínio dá inteiro respaldo legal para que o síndico responda por qualquer ato.

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Henrique,

O sindico pode assinar, pois é muito difpicil umas empresa fazer um contrato de um ano, lembrando que o sindico fresponde civil e criminalmente pelas suas atitudes.

Se consta no contrato que antes da vcigência, se houver can celamento deverá pagar multa, vocês não têm saída. Devem pagar oui esperar que complete os dois anos.

Olá, Henrique

Os contratos em geral podem ser reincididos de 30 à 90 dias com aviso prévio ,
peça uma cópia do contrato e consulte um advogado, a rescisão do contrato antes do prazo acarretará em multas, Verifique todas as cláusulas e veja se esta empresa está cumprindo com suas obrigações, caso não esteja , fica mais fácil a rescisão.
Não se deve assinar um contrato com uma empresa terceirizada superior a 6 meses,
Até mais, e espero ter ajudado. Ednaldo/ Attentus.



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