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Fernando Rosa

Para executar uma obra de reforma da fachada do andar térreo do precisa unanimidade dos condôminos?

Por Fernando Rosa

Outras respostas (3)

Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando,
No apecto de condomínio, qdose exige unanimidade é do condomínio.
Quorum das assembléias são apenas maioria - já que a presença da AG é variável - pode ter 3 pessoas ou 300 pessoas.

Não existe quorum de unanimidade de AG - justamente que uma AG com 3 pessoas é diferente de uma AG com 50 pssoas.

Então os quorum unanimidade, 2/3, 14 - são sempre em relação aos condôminos do condomínio.

E em casos onde haja alteração de destino do condomínio ou fração ideal, a unanimidade inclui os inadimplentes.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando quando a gente fala em totalidade, significa realmente o todo, ok?. Evidente que em caso de dar "m" quem responde é o síndico. Os presentes na AG apresentam seu voto, se não houver quórum o síndico que não o faça. Ele é representante do condomínio, então ele deve entender das leis condominiais, condôminos em geral são leigos.

Quando fala em obras, a lei quase nunca impõe propriamente 100% dos condôminos. mas deixa muito claro que nenhum condômino pode ser prejudicado no processo. E como esse conceito de "prejudicado" é muito vago, aconselha-se buscar a unanimidade.

Já apareceu por aqui: gente querendo fazer churrasqueira e play debaixo das janelas do vizinho; gente querendo cobrir as garagens mesmo essa obra tirando a ventilação e a luz solar do infeliz do vizinho; gente querendo tirar o jardim para plantar ponto de parada de taxi debaixo de uma janela (do vizinho claro). Percebe que essas obras prejudicam sobremaneira alguns poucos condôminos? E desvalorizam os seus apes? Evidente que esse povo grita, e a lei vai sim beneficiar essas minorias.

Abraços

WALLACE ELIAS
WALLACE ELIAS

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando

A Verdade é uma só o que realmente prevale é a concordância unânime dos condôminos presentes na Assembléia aqueles que não comparecem passam a ser voto do que ficou decidido , pois todos foram convocados igualmente no mesmo prazo por isto tem legalidade a aqueles que decidiram em Assembléia prevalecerá.

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