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Thor Moreno

Comportamento antissocial

Por Thor Moreno

Outras respostas (4)

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Cabe ao presidente da mesa na assembleia colocar ordem. Se este senhor se exceder pedir para ele se retirar da assembleia e pronto. Se o senhor desrespeitar com agressividade o sindico em público é entrar com processo contra ele e com várias testemunhas.

Ronald Oliveira
Ronald Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Inquilino antisocial
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Dúvidas frequentes sobre o que fazer
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Inquilino antisocial
O condomínio pode pressionar o proprietário a retirar seu inquilino?

Em casos de inquilino antisocial, o condomínio pode solicitar intervenção ao proprietário, cabendo a este decidir qual providência será tomada. O correto, antes de ações extremas, é comunicar o morador de seu comportamento inadequado e, após as tentativas em vão, partir para atitudes mais enérgicas, como notificações, advertências e multas em nome do proprietário.

Na locação, o inquilino é obrigado a cumprir rigorosamente a convenção de condomínio e os regulamentos (art. 23, X, Lei 8245/91). Caso o inquino ultrapasse ou abuse nos seus direitos, o proprietário, após notificado pelo condomínio, pode renunciar o contrato e despejar o inquilino por descumprimento contratual e legal.
As multas ao morador antisocial, se este for inquilino e não arcar com as mesmas, são pagas pela unidade, ou seja, pelo proprietário, que, regressivamente, deverá cobrá-las do inquilino na justiça.


O que configura o mau uso da propriedade?

Caracteriza-se como mau uso da propriedade posturas e ações contrárias às estabelecidas no Regulamento Interno e Convenção do condomínio. Ou ainda quando se atua de maneira ilegal, com atividades proibidas por lei, ou quando incomoda os vizinhos de forma constante.


O que configura o condômino antisocial?

Trata-se de um condômino ou possuidor (inquilino, por exemplo) que desrespeita sistematicamente as regras do condomínio.
O Código Civil define multa para este tipo de comportamento (art. 1337), mas não define com maior exatidão o que configura a antisocialidade. Como esta lei é nova, caberá à jurisprudência, aos poucos, fixar as condições para a definição de "condômino antisocial".
"Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.
Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antisocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia."

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Thor, ele não é morador ele é procurador de proprietário, então não tem como aplicar o artigo 1337.
Aconselho a juntar duas testemunhas e / ou o presidente da última assembleia e juntos chamarem o proprietário para conversar a respetio e já avisar que irão tomar providências possíveis numa próxima ocorrência, nem que seja necessário chamar a Políca para retirar esse senhor da assembleia e também aplicar mutla às unidades que ele representa por perturbação da assembleia.
Quem sabe assim, o porprietário converse com ele e ele melhore ou mesmo o proprietário resolva por retirar a procuração dada a esse corretor.
E ainda, eu entraria em contato com o CRECI da sua cidade para levar o caso ao conhecimento deles.
Espero ter ajudado.

Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Tho,

Antes de tudo, e para validar a participação do representante do proprietário, o presidente da AGE tem de analisar o conteúdo da procuração, se é fim especifica ou Amplos poderes, etc. Feito isso e ante a postura inconveniente, a assembleia tem amplos poderes para deliberar a punição que entender conveniente e sempre na pessoa do titular da unidade privativa

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