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marina rocha

construtora inclue clâusula isentando-as de pagar taxas de condomínio de suas unidades não vendidas

Por marina rocha

Outras respostas (2)

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mariangela,

Eu desconheço qualquer situação em que um condomínio que existe há 17 anos isente suas lojas não vendidas de pagar cotas condominiais.
Aguarde colegas advogados que lhe instruirão melhor.

Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Marina,

Certeza por ocasião da incorporação e na condição de superioridade, a construtora/incorporadora na época extrapolou de forma abusiva, arbitraria e inseriu referida cláusula, passável de anulação. Situação enseja demanda judicial vez que, não é justo que se perpetue, visível característica de favorecimento e enriquecimento ilícito a custa alheia. Porém, se obtiver quórum em relação à construtora necessário alterar a convenção e depois recorrer ao judiciário como disse. Essa briga vai longe hein!

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