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Michelle Ribeiro Viana Brambilla

O Condominio pode restringir o uso do salão de festas?

Por Michelle Ribeiro Viana Brambilla

Outras respostas (23)

Aderson José de Oliveira
Aderson José de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Nichele, isso não procede, você aluga e faz festa para quem bem entender.
Pode questionar a administração de seu condomínio, essa medida é totalmente arbitrária, ok

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

É absurdo alegar que a festa não era sua, quando se tratava de um chá de bebê da sua sobrinha. Não cabe a multa.

Isso é atitude de gente que não sabe interpretar as regras.

Elias Hastenraiter
Elias Hastenraiter

Respondeu há mais de 1 ano

Coisa de inesperiente esse seu sindico

Magno
Magno

Respondeu há mais de 1 ano

Tudo isto se da por existir os espertinhos que sublocão o Salão por um valor maior, ai paga o susto pelo pegador, porem se sua sobrinha não mora ou não vai mora no seu condomínio a de se entender que e de fora, ai vai o bom senso e verificar o que diz a convenção ou R.I, ou ata de assembleia e se seguir estas, a multa pode se legal em algum entendimento ou ilegal num consenso. (Polêmico)

Oscar de Souza Moreira
Oscar de Souza Moreira

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Michele,
boa noite!
A resposta do sr. Anderson vai direto ao ponto.

Magno
Magno

Respondeu há mais de 1 ano

Fala o que quer, e acaba escutando o que não quer, Use sua cartilha Convenção e Regimento Interno, porque na hora da verdade vai ter sempre um Cientista de Terno e Gravata que vai te dizer aonde esta escrito isto?, esta em ata, cuidado. O Brasil e terra dos que defende os seu próprio interesse.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Michele eu desconheço o que seria cartilha e você nos coloca que sua convenção não permite sublocação do salão de festas.

Sublocação nada mais é do que repassar o aluguel a uma terceira pessoa. Você não sublocou o salão; você ofereceu uma festa que teve como tema o que você quis e como convidadas a pessoas que você quis convidar. Como é de seu direito.

Dizer que isso é uma sublocação é desconhecer totalmente o termo. Portanto repito meu conselho: mande-o procurar o que fazer. Se te multarem recorra, se insistirem na multa consigne o pagamento e vá para a justiça. Vai por mim: essa multa não se sustenta. E se chegar à justiça peça danos morais.

Cada uma que aparece por aqui; despreparo do síndico, simples assim.

Gilberto A. Scopinho
Gilberto A. Scopinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Michelle.
Concordo com o Sr.Magno. Quando você diz "Temos uma regra no Condominio em relação à sublicação,..." não contempla todo o teor do artigo. Pode haver lá "somente moradores ou outra restrição qualquer. Assim, se faz necessário analisar melhor essa citada regra.
Por outro lado, mesmo que o referido artigo não permita tal confraternização, entendo que a multa não se aplica. Explico: Se você usou o salão de festa é porque teve autorização para tal. Se, a administração não teve o mínimo de cuidado para pedir preliminarmente informações sobre o evento, a falha foi dela. Não o fazendo, fica a impressão de deixar propositadamente o condômino errar para aumentar a arrecadação
Em nosso condomínio, quando há pedido de utilização do salão, primeiramente o interessado preenche um formulário com as informações principais, tais como: Número de convidados, Motivação da festa, Hora de início, etc. Após o síndico confrontar essas informações com nossos regulamentos, é que é liberado (ou não) a Requisição de Reserva.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Bizarro um salão de festas apenas para moradores Gilberto. Isso significa que eu tenho que comemorar o meu aniversário convidando só os meus vizinhos e deixando minha família de fora?

Gilberto A. Scopinho
Gilberto A. Scopinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite Marisa.
É evidente que o entendimento de "só para moradores" não é esse, mas sim "somente para as comemorações DOS MORADORES".
Não adotamos essa prática em nosso condomínio, mas há condomínios que adotam por real necessidade.
Imagine um grande condomínio onde, principalmente os jovens, tem vários amigos que moram de casas. Por que não alugar o salão de festa para que eles comemorem seus aniversário no condomínio que tem custo bem mais acessível que de um buffet? Esse é só um exemplo. Imagine para onde vai o sossego dos moradores.

Luciana T P Gusmão
Luciana T P Gusmão

Respondeu há mais de 1 ano

O Regimento Interno é um grande auxílio nessas situações. Em meu condomínio, por exemplo, para reduzir os custos de manutenção, nos precavermos quanto a questões de segurança e outras questões menores, optamos por somente permitir a locação para eventos de moradores da própria locação ou no máximo, eventos dos pais dos proprietários.
Houve uma votação onde todos puderam se manifestar e por maioria, esta definição foi aprovada.
Enfim, tudo o que estiver claramente regimentado não irá gerar problemas para ser cobrado. A qualquer momento poderá ser proposta a alteração do regimento, que deverá ser votada e aprovada ou não.

Darnei Candido
Darnei Candido

Respondeu há mais de 1 ano

Senhores:
Sempre depende da Convenção e do Regulamento Interno.
No meu Condomínio, o Salão de Festas é só para festas de adultos, proprietários de apartamentos, proibida a sublocação, eventos de cunho religioso, comerciais e políticos e totalmente restrito a jovens, mesmo que filhos dos proprietários condôminos e ponto final.

JULIO CARLOS SANTOS LIMA
JULIO CARLOS SANTOS LIMA

Respondeu há mais de 1 ano

Sem ter conhecimento completo da regra que restringe a sublocação é difícil dizer se o condomínio está certo ou não. No condomínio onde moro estamos para aprovar o uso do salão de festas e um dos itens do regulamento é que somente moradores podem alugar o salão e devem estar presentes durante o evento. Se isso não acontecer, configurará sublocação mesmo, ainda que seja para evento de familiares. Eu acho uma regra justa e coerente mas, ainda assim, não evita totalmente as fraudes. No seu caso, parece que a multa não se justifica mas, como eu disse, sem conhecer o teor completo das regras não dá para opinar.

Michelle Ribeiro Viana Brambilla
Michelle Ribeiro Viana Brambilla

Respondeu há mais de 1 ano

Grata a todos pelas opiniões.

Segue o que fala o Regulamento do meu condomínio:

DO SALÃO DE FESTAS
Artigo 57º - O salão de cada prédio só poderá ser usado para festas de condôminos no seu respectivo prédio, que estejam em dia com o pagamento da taxa condominial, residentes no edifício, ou seus inquilinos e/ou comodatários, cuja taxa de utilização será de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, que deverá ser paga no ato da reserva.

DA FINALIDADE
Art I - Os salões de festas do Condomínio, como área comum, servem aos moradores para atividades sociais, festas, recepção e aniversários.
Parágrafo Único: É rigorosamente vedado o seu uso para fins políticos partidário, religiosos, profissionais, sublocação do espaço ou para a prática de jogos não permitidos por lei.

Art. II - Sua utilização é restrita aos moradores do condomínio (proprietários residentes no condomínio e locatários, adimplentes com suas cotas condominiais, os quais deverão requisitar por escrito ao membro do corpo diretivo, com antecedência mínima de 4 (quatro) dias a autorização de uso, mencionando obrigatoriamente a finalidade, a data, o horário, estando ciente e sujeito às seguintes condições de uso.

josé carlos santos de sá
josé carlos santos de sá

Respondeu há mais de 1 ano

Acho que se deve levar em conta, quanto afeta a festa para o morador ou moradores que estejam em cima do salão de festas. Ora, é tolerável e bem vinda a satisfação do vizinho. Mas o vizinho festejar pessoas não moradoras, é abusar da tolerância dos "prejudicados", ou seja dos afetados diretamente pela festa. A observação independe da norma: realço que o festejador lembre do incômodo que possa causar.

Gilberto A. Scopinho
Gilberto A. Scopinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Michelli.

Se você deixou claro a finalidade conforme obriga o Art. II de seu Regimento, quem contrariou a Norma foi o Síndico ao permitir o evento.
Vejo mais duas situações possíveis: Ou você não informou claramente a finalidade ou não exigiram há tempo, o preenchimento da Requisição.
Sendo o primeiro caso,a principio, a multa é devida.
Sendo o segundo caso, a responsabilidade é do Síndico.

Michelle Ribeiro Viana Brambilla
Michelle Ribeiro Viana Brambilla

Respondeu há mais de 1 ano

Na ficha que preenchemos coloquei que se tratava de uma festa familiar, o que realmente foi. E me liberaram a chave sem questionar!

Gilberto A. Scopinho
Gilberto A. Scopinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Michelli.

A meu ver não está claro o Regulamento para proibir o seu evento.
Quando ele diz "...para festa de condôminos..." ele não restringe a motivação da festa, e a festa foi sua (condômina) em prol de sua sobrinha. Assim como você poderia fazer uma festa para comemorar a vitória da seleção brasileira.
Ainda, "ART II - Sua utilização é restrita aos moradores do condomínio..." o termo "utilização" torna a imposição absurda, a ser desconsiderada, pois proibi de haver convidados não moradores. O termo mais apropriado seria "Requisição" . Enfim, isso também não afeta seu evento.
Também, pode-se abordar o fato do Síndico não lhe ter pedido detalhamento quando você citou "festa familiar".
Tudo isso pode ser usado como argumento, pois, a multa só pode ser aplicada se lhe for concedido o direito de defesa prévia.
É interessante você consultar a sua Convenção para ver as condições em que o Síndico pode aplicar multa. Há caso que a multa precisa ser ratificada em assembléia.

Maruzia Maranhão
Maruzia Maranhão

Respondeu há mais de 1 ano

Essa sublocação é indevida pois trata de um familiar e a resposta resposta da sra Mariza é tiro e queda. Boa sorte

Maruzia Maranhão
Maruzia Maranhão

Respondeu há mais de 1 ano

Essa sublocação é indevida pois trata de um familiar e a resposta resposta da sra Mariza e do Sr.Luiz Leitão é tiro e queda. Boa sorte

WASHINGTON F SANTOS
WASHINGTON F SANTOS

Respondeu há mais de 1 ano


Preza Michelle,


O que esta havendo creio eu e uma ma interpretação, por parte do condomínio, se você arca com o custo e se faz presente na mesma, organiza e responsável pela mesma e esta com suas obrigações em dia esta apta a realizar a festa.

O que não pode creio eu e SUBLOCAR. o referido salão, se se trata-se um festa surpresa com seria tratado e situação.

MARCUS ROGERIO GALRAO COUTO
MARCUS ROGERIO GALRAO COUTO

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Michelle, em nosso condomínio, você teria todo o direito de utilizar o salão em situação como esta. A única exigência é a presença do condômino durante o evento (estabelecida no Regimento Interno), pois, como de praxe, toda a responsabilidade é do condômino.

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