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Camila Lorena Stedile Machado

Olá tudo bem? Comprei um apartamento garden e gostaria de saber se posso cobrir?

Por Camila Lorena Stedile Machado

Outras respostas (5)

Tomaz Gomes da Silva
Tomaz Gomes da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Ola Camila

De acordo com as informações passadas, você deverá verificar alguns itens antes de iniciar a sua obra de cobertura:

1º - Deverá verificar junto a um engenheiro ou arquiteto se a cobertura não irá afetar o tamanho da área útil e construída do se apartamento e se tal cobertura tem a necessidade de aprovação junto a municipalidade, o que é quase certeza que deverá ser feito. Pois se a cobertura mudar área útil, deverá ser feito novo projeto executivo, aprovado na prefeitura e após a sua finalização, deverá ser feita a anotação na matricula do imóvel junto ao cartório, isto é, a averbação.

2º - Tambem verificar se o memorial descritivo e incorporativo, a convenção condominial e regulamento interno permite este tipo de alteração sem a necessidade de aprovação em assembleia, pois apesar de ser uma área de uso privativo, como você mesmo disse, a cobertura ultrapassará a altura do muros, sendo visível a qualquer um e isto pode caracterizar alteração de fachada.

Espero ter ajudado e boa sorte.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Verifique com o síndico se isso não vai configurar alteração de fachada.

Paulo Henrique Matuszewski
Paulo Henrique Matuszewski

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Camila, bom dia.

Primeiro verifique com o engenheiro ou arquiteto do condominio se a obra que pretende realizar é possível e quais passos deverão ser seguidos para tal, pois pode se caracterizar como alteração de fachada. Este profissional saberá se a convenção permite ou não esta alteração.

Att

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Camila Lorena - Para vender a construtora te enganou, garantindo a você que esta cobertura poderia ser realizada futuramente. Se para cobrir fosse tão fácil, como você relada, colocando um telhado encima de um muro de 1,80 m ou acima desta altura, porque a construtora não deixou um projeto e com autorização na convenção do condomínio para que no futuro o proprietário deste apto pudesse cobrir esta área se assim fosse o seu desejo.
O Condomínio pode proibir você de fazer esta cobertura e se você insistir e quiser fazer desta construção um puxadinho, o condomínio poderá pedir na Justiça a interdição desta obra ou a demolição da cobertura se esta já estiver pronta quando a Justiça der a sua sentença.
Só para você conseguir a autorização do condomínio para a construção desta cobertura na legalidade, o síndico do seu condomínio terá que convocar uma assembleia especifica e se possível junto com a convocação ele mandar uma carta de esclarecimento aos condôminos sobre a obra que você pretende realizar em seu apto. Nesta assembleia terá que ter a concordância de todos os condôminos (UNANIMIDADE) do seu condomínio, inclusive identificando cada condômino com o nº CPF e identidade e o nº de sua propriedade para que você não seja questionada no um futuro por outro condômino caso o atual venda o imóvel.
Se você conseguir a UNANIMIDADE, que é quase impossível, partiremos para as partes da construção e as autorizações que você tem que conseguir.
Contratar um Engenheiro para fazer uma planta identificando onde será construídas as colunas para a sustentação desta cobertura e como ela se unirá nas paredes do prédio para não causar infiltrações quando houver chuvas. Neste projeto tem que constar onde jogará as águas pluviais que caíram deste telhado e para onde elas serão encanadas ou encontrará com o manilhamento.
Depois desta planta ponta, terão que realizar uma nova assembleia e este Engenheiro esclarecer aos presentes como será realizada esta cobertura, mostrando a todos que este projeto não prejudicará nenhum condômino e esta assembleia concordar com as explicações.
Depois desta assembleia a Prefeitura local tem que concordar e autorizar esta planta para que esta obra seja realizada.
Depois de realizar e conseguir estas autorizações você parte para a obra propriamente dita e realiza conforme consta no projeto aprovado.
Obra pronta. A Prefeitura fará uma vistoria no local para conceder o Habite deste acréscimo de seu apto e incluir a metragem desta cobertura no seu IPTU. Esta edificação aumenta a área construída de seu apto e modificará a sua fração ideal, modificando também o valor que é cobrado no seu IPTU atual.
Com esta modificação a escritura de seu imóvel terá que ser averbada para a inclusão da área construída. Com o aumento de sua fração ideal diminuirá as dos outros condôminos.
E melhor eu parar por aqui, porque acredito que o demonstrado acima você já deve der desistido desta cobertura. 0k

Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira

Respondeu há mais de 1 ano

Camila Lorena Stedile Machado,

É importante consultar a convenção e consultar um engenheiro, mas a principio é alteração de fachada.

Boa sorte,

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