O usufratário não sendo proprietário do imóvel pode entrar com ação para anular assembleia ...
O apartamento onde moro pertence a dois filhos e querem passar escritura em cartório para que eu possa usa-lo como usufratário. Pergunto: Na condição de usufratário posso propor ação contra o condomínio, ação para destituição do síndico e ação de anulação de assembleia?