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Um morador pode fazer parte do conselho fiscal de um condomínio quando não é proprietário?

Por: ARIANA

902 dias atrás
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Respostas (8)

  • Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu há 902 dias atrás

    Ariana:
    Se não houver restrição na sua convenção até pode. Você está querendo dizer que a pessoa é inquilina, é isto? Somente acho que o inquilino pode sair a qualquer momento do prédio e aí vocês ficam sem o conselheiro, mas se não tiver restrições na convenção não há problema.

  • Marisa Marta Sanchez respondeu há 902 dias atrás

    Oi Ariana

    Conselho fiscal é uma opção e não uma obrigação, segundo a lei, poderão serem eleitoa três membros (diferente do conselho consultivo, que exige por lei que seja condômino). Como bem coloca a Angela, se não houver impedimento convencional, nao existe impedimento legal.

    Conselho fiscal precisa dar um parecer sobre as contas do síndico, quem será que estará mais apto a isso? O médico (condômino) ou o contador (inquilino)?

    As pessoas tentam dividir o barco em nosso lado (condôminos) e lado deles (inquilinos), esquecem-se que, assim como o inquilno, o condômino também pode cair fora. E enquanto ambos estiverem no mesmo barco, ou remamos juntos ou corremos o sério risco de irmos a pique juntos.

    Não adianta o condomínio ser conduzido apenas por condôminos, é preciso ser conduzidos por pessoas capazes. Ou o rombo acontece, os inquilinos se mandam, que ninguem é bobo, e os condôminos termimam de bumbum de fora.

    Abraços

  • Fabricio Paiva respondeu há 902 dias atrás

    O conselho fiscal deve ser exercido por condômino, seguindo a convenção e o código civil

  • Marisa Marta Sanchez respondeu Fabricio Paiva há 901 dias atrás

    O Fabricio

    Cnvenção cada edifício tem a sua, então eu não tenho pretensão de saber o que dizem as convenções dos colegas e consulentes, entretanto o código civil é muito claro:

    art. 1356 "Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico".

    Nenhuma obrigatoriedade de ser condômino, portanto repito: se houver impedimento será só convencional.

    Abraços

  • Fabricio Paiva respondeu Marisa Marta Sanchez há 901 dias atrás

    Se o conselho será eleito pela assembléia, então deverá ser composto pelos membros natos dessa assembleia, ou seja os condôminos, não podendo pegar qualquer um para a função. Já quanto ao síndico a lei estabelece que poderá não ser condômino.

  • Marisa Marta Sanchez respondeu Fabricio Paiva há 901 dias atrás

    Não necessariamente. A candidatura pode ser apresentada por algum membro da assembleia. Não condôminos (comodatários, inquilinos, filhos de condôminos, etc) não podem votar mas não está escrito em lugar nenhum que não podem ser votados.

    Axé

  • Jussara Cunha respondeu Fabricio Paiva há 901 dias atrás

    Os que estão na AG são condôminos ou proccuradores de algum condômino - por meio de procuração.

  • Jussara Cunha respondeu há 902 dias atrás

    Segundo o Código Civil:
    Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

    Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.