Pergunta

JORGE PEREIRA

Piscineiro

Por JORGE PEREIRA, 1706 dias atrás

Pessoal , tenho aqui no meu condomínio um limpador da piscina . Ele não é funcionário do condomínio e alem de limpar nossa piscina ( do condomínio ) 1 vez por semana ( nos somos pobres mas somos limpinhos ) ele tambem corta a grama de pelo menos umas 12 unidades ,conserta vazamentos ,etc , ou seja ele é uma especie de faz tudo para todo mundo . Ele não tem horário de efetuar a limpeza. da piscina. Ele pode solicitar uma " indenização " ao ser dispensado por nós ?
Abraços

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu 1705 dias atrás

Jorge:
Realmente pode, pois tem uma regularidade, mas acho dificil pois é somente uma vez pos semana.
O ideal é fazer um contrato com ele para evitar ops problemas futuros. Ele seria um prestador de serviços. Ele não fornece NF? Como vocês pagam?

JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA respondeu 1705 dias atrás

Bom dia Angelina , obrigado pela ajuda ,. Respondendo : ele não tem nf , e pagamos através de um recibo emitido por nós , simplesmente para que tenhamos um documento que comprove o pagamento.
Abraços

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu 1705 dias atrás

Jorge:
O que está feito , está feito. Se não há contrato, nem NF pode haver problemas futuros. Guarde os seus recibos com cuidado e se houver processo (qualquer um pode abrir processo alegando qualquer coisa) apresente os recibos pagos.
Boa Sorte.

Robson Rebello Macedo
Robson Rebello Macedo respondeu 1705 dias atrás

prezado Jorge,

Certamente ele ganhará danos caso entre na justiça, pois se constitui vínculo empregatício entre ele e o condomínio.

O vínculo empregatício (contrato de trabalho - art. 442 CLT) é a prestação de serviços que possui uma característica, a relação de hierárquica entre o tomador (empregador) e o prestador (empregado) dos serviços.

No vínculo de emprego, no contrato de trabalho, o empregado está subordinado (juridicamente) ao empregador, devendo obedecer às ordens deste.

O vínculo de emprego ou contrato de trabalho está regulamentado pela CLT (Decreto-lei nº. 5452/43)


Para todos saírem ganhando pode se haver um acordo e um suporte a ele para se tornar empreendedor individual e fechar um pequeno contrato com vocês, ele só vai pagar cerca de 60 reais e vocês não terão do de cabeça futuras.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

71.596 Compradores
221.332 Cotações
1.905 Fornecedores
Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...