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Danos morais, Calúnia e Difamação

Ação de dano moral de funcionário de condomínio

Circular enviada pelo síndico do réu aos condôminos, dando conta que o autor foi demitido por prática de fraude contra o condomínio

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

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Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Méritoconduta ofensiva. Documento suficiente para demonstrar a atitude ilícita do réu. Situação inequivocamente vexatória. Dano moral caracterizado.recurso do autor. Majoração do quantum indenizatório. Adequação desnecessária. Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade observados na fixação. Sentença mantida.

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