O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Danos morais, Calúnia e Difamação

Ação de dano moral de funcionário de condomínio

Circular enviada pelo síndico do réu aos condôminos, dando conta que o autor foi demitido por prática de fraude contra o condomínio

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Méritoconduta ofensiva. Documento suficiente para demonstrar a atitude ilícita do réu. Situação inequivocamente vexatória. Dano moral caracterizado.recurso do autor. Majoração do quantum indenizatório. Adequação desnecessária. Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade observados na fixação. Sentença mantida.

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...