Contra incêndios

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB

Documento em dia é uma tranquilidade para o síndico

Por Mariana Ribeiro Desimone

terça-feira, 7 de dezembro de 2010


Só esse ano, duas tragédias tomaram os noticiários não só do país, mas do mundo: o caso do prédio que caiu no centro de São Paulo e o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Em comum, a falta flagrante de cuidado com a manutenção preventiva dos espaços que poderia ter salvado não apenas as estruturas, mas ter preservado vidas, no caso de São Paulo, ou um acervo incrível, no caso do museu do Rio de Janeiro.

E uma situação dessas não é restrita a edifícios antigos, como museus ou prédios ocupados. Qualquer condomínio está sujeito a ter que lidar com um incêndio. Casos do tipo em edifícios residenciais são mais frequentes do que se imagina.

É por isso que em diversos estados se pede um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou documento similar. No Rio de Janeiro esse documento é mais conhecido como Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

Essa vistoria por parte do Corpo de Bombeiros prova que o condomínio está em dia com diversas obrigações de segurança. E é com um conjunto de documentos que se começa a caminhar rumo ao AVCB ou Certificado de Aprovação.

Veja abaixo quais itens devem estar em dia para se obter o AVCB

Por que o AVCB pode sair caro para o condomínio?

Como se pode ver, a lista acima é longa. E realmente o AVCB fica caro, principalmente para quem nunca teve esse documento em dia desde a construção do condomínio.

Nos empreendimentos onde atuo, providencio os atestados, certidões e ARTs anualmente. Dessa forma, quando chega o momento de renovar o AVCB está tudo certo e não fica caro”, ensina o síndico profissional Nilton Savieto.

Veja abaixo as taxas e serviços envolvidos para se obter o AVCB:

Responsabilidade do síndico X investimento para se obter o AVCB

Apesar de representar um grande investimento, é de extrema importância que os síndicos tenham a consciência da importância de se ter o AVCB em dia.

É importante frisar que a principal questão aqui não é financeira. Afinal, se o condomínio sofrer um sinistro, como um incêndio, além de colocar em risco todos os moradores, pode ter dificuldades para o recebimento do dinheiro do seguro por não estar com a documentação em dia.

Outro ponto é que o síndico pode responder civil e criminalmente, caso aconteça uma morte ou algo mais trágico.

Para Luciano França Loureiro, da Ahso/Fix, empresa de pré-vistoria, houve um aumento significativo na demanda nos últimos anos – tanto no número de clientes fazendo seu primeiro contato, como daqueles que estão renovando o documento novamente pela empresa.

“Depois do desastre da boate Kiss, muita gente percebeu que um incêndio pode acontecer em qualquer lugar. Isso abriu os olhos dos síndicos”.

E se os condôminos não aprovarem os custos para se obter o AVCB?

Um ponto importante levantado por Nilton Savieto é quando os moradores não autorizam o síndico a fazer o investimento nessas melhorias.

"Nesse caso, o síndico deve pesar se permanece no cargo ou não. Eu não aconselharia, pois em um caso mais grave, a responsabilidade recairia sobre o síndico, infelizmente. Para se resguardar, o gestor pode, ainda, deixar registrado em ata de assembleia o motivo de estar deixando o cargo", analisa ele. 

Principais correções que o AVCB pede

Os especialistas ouvidos elencaram as principais falhas no combate contra incêndios nos condomínios. Veja:

Como se pode ver, os casos mais comuns de inadequação com a norma não são economicamente inviáveis. Muitas vezes, o problema é ter de realizar todas essas melhorias de uma só vez, em um curto espaço de tempo – aí sim pode impactar negativamente nas finanças do condomínio.

Mas realmente há muitos casos de condomínios que ficaram para trás e que para renovar o AVCB precisarão de inúmeras reformas – algumas até estruturais.

Um dos nossos clientes estava com o AVCB vencido já há muitos anos. Agora estão gastando bastante para adequar as instalações. Até tubulação de gás estão colocando”, conta Gilberto Vespúcio, sócio da administradora GW.

Qual o prazo de renovação do AVCB?

A periodicidade correta para renovar o AVCB depende de cada estado. Em São Paulo, os AVCBs emitidos esse ano estão com prazo de vencimento de cinco anos para condomínios residenciais e três anos para os comerciais.

a média nos outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro é de três anos. Estados como Bahia e Rio Grande do Sul estão ajustando sua legislação para atender de maneira mais segura os condomínios.

Em Santa Catarina, o condomínio pode solicitar a vistoria anualmente.

Mesmo com períodos diferentes é importante notar que os itens averiguados pelo Corpo de Bombeiros na vistoria devem seguir normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Esses regramentos não são leis, mas servem como um parâmetro a ser considerado pelo síndico no tocante a manutenção do condomínio.

Como é a fiscalização e qual a multa caso o condomínio não tenha o AVCB em dia?

Na grande maioria dos casos, o Corpo de Bombeiros não consegue fiscalizar ativamente os condomínios de todo o país. Quando eles "aparecem" para uma vistoria surpresa é porque receberam uma denúncia.

A multa vai depender de como estão os equipamentos de segurança contra fogo do condomínio. Geralmente o condomínio também recebe um prazo para corrigir as eventuais não conformidades dos seus itens de segurança.

Empresas do setor

Fontes consultadas: Nilton Savieto, síndico profissional, Gabriel Karpat, diretor da administradora GK, Gabriel de Souza, da administradora Prop Starter, Rafael Martendal, sócio da Bravie, Gilberto Vespúcio, sócio da administradora GW, Luciano França Loureiro, proprietário da Ahso, José Roberto Graiche, da administradora Graiche, Vivian Braga, engenheira da VIP Vistorias e Inspeções Prediais, Carlos Justo, da Just & Just Instalações de Sistemas de Prevenção Contra Incêndio