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Jurídico

Dívida de Luxemburgo

Treinador do Flamengo pode ter unidade arrombada graças a dívida

Publicado em: quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

 Luxemburgo pode ter até a casa arrombada por dívida com Edmundo

Justiça determina a penhora de veículos, objetos de arte e adornos suntuosos na residência do técnico
 
Thales Soares, iG Rio de Janeiro 
 
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a busca e apreensão de objetos na casa do técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, no condomínio Barramares, por causa de uma ação do ex-jogador Edmundo, que cobra uma dívida de R$ 1,9 milhão. O processo começou em 2006 e ainda cabe recurso. Um oficial de Justiça deve executar a ordem e pode usar policiais militares para arrombar a casa se o dono não estiver disponível.
 
“Apenas estou cobrando aquilo que eu tenho direito, pois tenho filhos que precisam de mim”, escreveu Edmundo, hoje comentarista da Bandeirantes, em seu twitter.
A dívida seria resultado de dois cheques não quitados pagos por Luxemburgo a Edmundo. O ex-jogador já ganhou os direitos de receber, mas não foram encontrados bens no nome do treinador que chegassem ao valor da dívida.
 
"Desde já autorizado o arrombamento (somente em caso de necessidade). O senhor oficial de justiça, contudo, deverá atentar para a possível incidência, no presente contexto, da Lei 8.009/90, tornando impenhoráveis o imóvel residencial da família e os móveis que o guarnecem", diz a decisão judicial, com data de publicação prevista para esta terça-feira.
 
Apenas podem ser penhorados veículos de transporte, objetos de artes ou adornos suntuosos, de acordo com o artigo 659 do Código de Processo Civil. Computadores, televisões, aparelhos de som, microondas, geladeiras, entre outros aparelhos, são impenhoráveis.
 
"O favor compreende o que usualmente se mantém em um residência e não apenas o indispensável para fazê-la habitável. Devem, pois, em regra, ser reputados insusceptíveis de penhora aparelhos de televisão e de som, microondas e vídeo-cassete, bem como o computador", informa a decisão.
 
A assessoria de imprensa do treinador informou que ele não fará comentários sobre o caso, pelo menos por enquanto. Nesta terça-feira, Luxemburgo volta a comandar o treinamento do Flamengo no Ninho do Urubu. O time enfrenta o Atlético-PR, domingo, em Curitiba, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

 

Fonte: http://esporte.ig.com.br

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