08/05/12 02:21 - Atualizado há 2 anos
De uns tempos pra cá - principalmente nas grandes cidades - o tempo perdido no trânsito e o avanço das tecnologias fez com que o home office ganhasse força na rotina de profissionais que só precisam de um computador e uma conexão de internet para trabalhar.
Passou a ser cada vez mais comum pessoas trabalharem de casa um ou mais dias por semana.
O que você vai ler nesta reportagem:
Mais do que isso, crianças, adolescentes e adultos também passaram a estudar e ter aulas também de forma remota e online.
Com ou sem estrutura, todo mundo ajeitou um cantinho em suas casas e seguiu trabalhando ou estudando. E nos condomínios residenciais não foi diferente.
todos os moradores estão tendo que se adaptar à uma nova realidadeo que requer silêncioÉ necessário encontrar um equilíbrio”, afirma Karine Pedrosa Prisco, síndica profissional na zona sul do Rio de Janeiro.
Para o advogado especializado em condomínios Jaques Bushatsky, são situações que exigem, mais do que nunca, o jogo de cintura de síndico e moradores.
trabalhe de home office e pague a cota condominial. É atividade tida como lícita dentro da nova normalidade que está se instalando. A COVID-19 só acelerou uma situação que já vinha acontecendo, assim como acelerou nos pais zelar melhor pelo comportamento dos filhos”, alfineta.
ruídos oriundos de ações cotidianas serão comuns e certamente vão ocorrer:“Todo mundo está buscando uma válvula de escape, descobrindo o que pode lhe trazer uma explosão de adrenalina e libertação”, afirma o especialista.
o síndico deve tentar mediar e conciliar esses conflitos, sempre junto com o conselho, e ir tratando e analisando caso a caso”, orienta a especialista, com cinco anos de experiência.
Importante lembrar que sempre haverá pessoas que não admitem cumprir as normas e que não respeitarão o espaço do vizinho. A forma mais eficaz de solucionar possíveis conflitos é, primeiramente tentar a comunicação.
“O próprio síndico pode solucionar o problema com uma conversa, notificações, circulares e campanhas de conscientização. Mas, de fato, é importante que o morador que está sendo prejudicado formalize a reclamação”, ensina a síndica profissional.
Deve-se evitar, se possível, o livro de ocorrências físico da portaria, pouco recomendado nestes tempos de COVID-19 pelo fator “contaminação”.
Para aqueles que não recebem visitas, excesso de encomendas ou de correspondência, trabalhar em casa pode ser realmente uma mão na roda: além da economia de tempo para se deslocar até o local de trabalho, há ainda a reserva de dinheiro com aluguel e outros custos fixos em um novo imóvel.
Para não deixar a tendência de lado, empreendimentos mais novos já contam com torres separadas para áreas comerciais e residenciais – assim, quem almeja trabalhar sem sair de casa tem que pegar só um elevador a mais para chegar ao escritório.
Já os empreendimentos residenciais podem contar também com salas de reuniões e de escritório.
não devem ser encaradas como uma extensão da unidade. Geralmente são usadas mediante reserva e em sistema rotativo.
Como tudo na vida em condomínio, é extremamente importante lembrar que o direito de um termina quando começa o do próximo.
alteração da finalidade da unidadenão pode usá-la unicamente para fins comerciais. Ou seja, a unidade não pode virar apenas escritório, deve continuar tendo caráter predominantemente residencial. há jeitos e jeitos de se manter um escritório em casa sem incomodar a vizinhança e nem comprometer a segurança do empreendimento.
A questão de segurança também deve ser considerada, uma vez que o profissional que recebe clientes em sua unidade nem sempre conhece a visita, e isso gera um risco para o condomínio.
Nos casos em que o profissional que trabalha em home office começar a incomodar a vizinhança, seja com excesso de visitas ou de barulho, ou ainda a sobrecarregar os porteiros com correspondência em demasia, o síndico deve, no primeiro momento, conversar com o morador em questão.
Explique a situação, que anda incomodando os vizinhos, e procure estudar bem a situação. Pode ser que a pessoa não queira acomodar sua empresa em outro local. Para tanto, deve se adequar às regras do local.
advertir e multar, entrar com ação judicial para que cesse a atividade.O regulamento interno deve prever os tipos de atividades permitidas no condomínio. Caso um morador exerça algo fora desse escopo – mas que não incomode o próximo - o regulamento pode ser alterado. Caso contrário, o empreendimento tem o regulamento a seu favor para barrar a atividade irregular.
síndico deve se cercar de precauções para evitar problemas para si e para o condomínio. Por isso, não é recomendável, por exemplo, barrar visitas daquela senhorinha que faz doces para fora, ou os alunos de quem dá aulas particulares.
Essa medida é indicada apenas em casos extremos, como quando o síndico tem provas de que a atividade exercida naquela unidade é a prostituição. Portanto, se estiver munido com esse tipo de prova, o ideal é explicar isso ao dono da unidade – na maioria dos casos, essa atividade é exercida em locais alugados – e pedir a rescisão do contrato.
Enquanto o locador tiver contrato com o locatário em questão, o condomínio pode coibir a entrada de pessoas estranhas obrigando a todos os visitantes a fazerem um cadastro completo, com número de RG e foto, para dessa forma inibir o acesso. Essa medida deve ser aprovada em assembleia.
O advogado especializado em condomínios Jaques Bushatsky destaca que a legislação trabalhista já reconhece home office há muito tempo. “Está na jurisprudência. Os tribunais trabalhistas já declararam que existe essa relação.”
está na hora de duas coisas acontecerem:Isso implicará em:
A síndica profissional Karine Prisco passa algumas orientações para os gestores lidarem com o home office neste momento de COVID-19:
CONTROLE DE ACESSO: deve ser realizado em qualquer hipótese, mesmo não sendo um período de pandemia. Somente é importante que a forma de se fazer o cadastro seja adaptada e, caso seja feito o uso de papel, que somente o porteiro tenha acesso para evitar contaminação. Todo o cadastro poderá ser feito por e-mail, whatsapp ou até mesmo pelo interfone.
LIMITE DE VISITAS ou impedimento de visitas pode ser necessário em caso de sistema de lockdown.
GESTÃO DAS ENCOMENDAS na portaria é fundamental. Embora não seja necessária a limitação, uma vez que muitas compras feitas por encomenda são para diminuir a circulação de pessoas, é importante que não gere um acúmulo na portaria. Cada condomínio pode ter seu próprio processo definido para as entregas.
ENTREGA DE PRODUTOS: se uma pessoa trabalha em home office com entregas de seus produtos, não é o ideal repassar essa função para o porteiro. Neste caso, a pessoa deve descer para entregar. É importante entender as funções do porteiro e respeitá-las.
Alessander Mendes, que atua como mediador de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ Piauí) há sete anos, orienta síndicos sobre como lidar com conflitos entre vizinhos no condomínio em uma reunião de conciliação:
Especificamente para conflitos em meio à pandemia, Alessander Mendes explica que o síndico deve considerar três eixos que estão assombrando as pessoas:
Segundo Mendes, a harmonia na convivência das pessoas está direcionada a duas coisas: saúde e emprego. Quando uma delas é afetada, nas palavras do mediador, temos um ‘barril de pólvora’.
conflitos, divergências, chateações, choros, depressão e suicídio.”
“O ideal é não ter que usar a força da lei para continuar valorizando as relações de respeito e afetividade”, recomenda Alessander Mendes.
partes não chegarem a um acordo ou o acordo for desrespeitado, é chegada a hora de aplicar as medidas previstas no Regimento Interno e na Lei.A síndica profissional Karine Prisco informa que, havendo provas dos incômodos, o síndico, com base no artigo 1.336, do Código Civil, pode advertir, multar ou em situações mais graves, até acionar a polícia ou denunciar para órgãos de combate às aglomerações - em casos de moradores que insistam em receber um grande número de visitas, realizar festas e aglomerar pessoas no apartamento.
“Além disso, apresente-se ao vizinho, coloque-se à disposição dele. É uma forma de mostrar que o aceitamos e estamos ali para apoiá-lo. Isso também faz com que esse vizinho passe a te enxergar, saber que há outras pessoas próximas e que as ações dele influenciam na sua vida."
Quanto à responsabilidade do vizinho perante a coletividade a qual ele escolheu pertencer? Mendes explica que isso está muito ligado à questão educacional, de formação - difícil de intervir.
apartamento é uma cota parte de um todoafeta a sua unidade, afeta toda a comunidade.“O apartamento é um galho de uma árvore. Existe um tronco que o une aos outros, que é a convergência de todos os interesses, formas de lidar, respeito ao regimento. Quem o descumpre, pode levar a uma crise para o todo e todo o condomínio perde”, conclui Alessander Mendes.
Fontes consultadas: Alessander Mendes (mediador de conflitos), Jaques Bushatsky (advogado), João Paulo Rossi Paschoal (advogado), Karine Prisco (síndica profissional), Marcia Romão, Marcio Bagnato, gerente de condomínios da administradora Habitacional