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Jurídico

Homofobia

Senhora é condenada a indenizar vizinho por ofensa

sexta-feira, 24 de março de 2023
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Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil de indenização por insulto homofóbico

Uma aposentada deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos. O caso aconteceu no bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte.

De acordo com a ação, que tramita na Justiça, a discussão aconteceu após uma reunião de condomínio, que tratava de de questões relacionadas ao trânsito de animais soltos pelo prédio.

A própria aposentada era o motivo da reunião. De acordo com o professor agredido, a mulher insistia em transitar pelas dependências comuns do prédio com dois cachorros soltos. O fato já teria gerado incidentes.

Na ação, o professor relatou ainda que a aposentada compareceu ao local da reunião com os dois cachorros soltos e colocou cada um deles sobre uma cadeira, com a intenção de afrontar os presentes.

Diante da situação, o vizinho subiu para seu apartamento e acionou a Polícia Militar. Quando retornou pelo elevador, a aposentada entrou também com os dois cães soltos, e estes avançaram sobre ele e sobre outra moradora.

O professor solicitou à vizinha que retirasse os cães do elevador. Neste momento, ela fez um gesto obsceno e o ofendeu verbalmente, chamando-o de "viado", na presença de outros moradores.

Com a chegada da polícia foi registrado um Boletim de Ocorrência, com depoimentos das testemunhas que confirmaram a versão do professor. Ele apresentou uma queixa-crime, que resultou também em um processo criminal por injúria, no Juizado Especial Criminal.

*Com informações do TJMG.

Fonte: https://www.hojeemdia.com.br/

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