Assembleias de condomínio

Impugnação de assembleias de condominios

Regras e lei devem ser seguidas para evitar anulamento das decisões

Por Mariana Ribeiro Desimone

quinta-feira, 21 de outubro de 2010


Assembleias têm uma série de normas no Código Civil e na Convenção dos condomínios, em relação à convocação e às votações. Se alguma regra não for respeitada, a assembleia (e suas decisões) podem ser anuladas por uma assembleia seguinte, ou por decisão judicial.

Do mesmo modo, uma assembleia ou uma decisão judicial podem anular ata que não seja fiel a tudo o que foi discutido e votado. Leia o texto abaixo para mais detalhes.

Para evitar impugnação de ata

Para evitar impugnação de assembleia

Como proceder para impugnar

Itens e condutas que geram impugnação de assembleia