O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Obra embargada

Em Cuiabá, juiz para construção de condomínio devido a lama

Publicado em: sexta-feira, 18 de outubro de 2013

 Justiça manda paralisar construção de prédios da Vanguard Home em Cuiabá

O juiz da 6ª Vara Civel de Cuiabá, Aristeu Dias Batista Vilella, determinou anteontem a paralisação imediata das obras de construção do condomínio Garden Monte Líbano, que vem sendo feito pela empresa Vanguard Home Cuiabá Empreendimentos Imobiliários. A liminar foi deferida pelo magistrado atendendo um pedido dos moradores do condomínio Hawaii Residence, que faz divisa com os prédios que estão sendo construídos no bairro Bom Clima.
 
De acordo com autos do processo, a obra tocada pela Vanguard está provocando transtornos aos moradores do Hawai diante de uma "lama" jogada que tem comprometido as estruturas dos imóveis. Consta que no início do período de chuva o problema se acentuou tanto é que duas casas do residencial foram invadidas pela lama provocada por dejetos da obra do Garden Monte Líbano.
 
Em seu despacho, o magistrado determina o embargo da construção dos prédios temendo que a lama provoque infiltrações nas casas que passariam a correr risco de desabamento.
 
"Verifica-se que o condomínio autor está sofrendo danos em detrimento das obras realizadas no terreno vizinho, de propriedade do nunciado. Há nos autos, consistente conteúdo probatório que demonstra a necessidade do embargo requerido, pois danos já foram noticiados no que concerne à estrutura, fundamentando o receio de ineficácia do provimento final em face ao avanço das obras iniciadas no terreno do nunciado. No caso em tela, tenho que o contexto apresentado com a inicial é suficiente para reconhecer o perigo da demora face aos estragos já ocorridos e que estão na iminência de ocorrer, além dos avanços das edificações do réu", disse.
 
Aristeu Dias Batista Vilella ainda determina que as casas atingidas sejam reparadas. Em caso de descumprimento da liminar, a Vanguard pagará multa diária de R$ 1 mil.
 
O Garden Monte Líbano é composto de apartamentos de 86 e 69,74 metros quadrados, sendo que o valor médio de cada imóvel é R$ 250 mil. A entrega da primeira torre está prevista para novembro de 2014 e a segunda em junho de 2015.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...