Obras de acessibilidade

Adequar acessos do condomínio, além de ser um exemplar ato de cidadania, evita transtornos e traz benefícios.

É comum, principalmente em edifícios antigos, pessoas deficientes e com dificuldades de locomoção encontrarem problemas de acesso. Faltam rampas, elevadores com tamanho adequado e até portas com largura adequada. E todas essas pendências devem ser resolvidas pelo síndico.

A promoção da acessibilidade em prédios residenciais é lei desde o ano 2000, mas sua regulamentação veio em 2 de dezembro de 2004, com a assinatura do Decreto Federal 5296.

De acordo com o texto, todas as construções de edifícios de uso privado multifamiliar ou ainda a reforma e ampliação de edificações existentes devem seguir as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma utilizada é a NBR 9050.

O trabalho não é tão fácil, mas alguns profissionais dão dicas que podem auxiliar o trabalho do síndico na solução deste problema. Sim, é um problema. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, possuem leis municipais que estabelecem multas para as construções que não possuam o acesso adequado.

A arquiteta Luciana Gentil, da VIP – Vistorias e Inspeções Prediais, avisa que os edifícios antigos nem sempre têm estrutura que permitem alterações. No entanto, ela lembra que ações simples já ajudam no dia-a-dia dessas pessoas. “Uma das modificações mais fáceis e simples de se executar é a liberação de espaços para a circulação, no caso a modificação da posição de um mobiliário já facilita a locomoção.  

Outra modificação é a implantação de rampas próximas aos acessos e o nivelamento dos pisos com pequenos desníveis”, recomenda.

Aumentar o vão das portas para pelo menos 1 metro ou promover acessos alternativos, quando a ampliação é inviável, também contribui para a melhor locomoção dessas pessoas.  

Aliás, a circulação dos deficientes é uma preocupação tão importante quanto o acesso, segundo informa Patrícia Totaro, arquiteta da empresa Arquitetura de Resultados, que faz um trabalho com a Ong Deficiente Saudável para promover a adequação de espaços públicos à acessibilidade.  

“O cadeirante deve ter acesso a todas as áreas comuns. O ideal é que os corredores tenham no mínimo 1,20m de largura. Caso o cadeirante tenha que fazer um giro de 360º, este corredor deve ser de 1,50m. Outro detalhe que deve ser pensado é que muitos deficientes não sentem as pernas (e alguns os braços) e assim ficam mais sujeitos a acidentes, que tem conseqüências horríveis”, informa a profissional.

Outro ponto que deve ser pensado é a adaptação das vagas no estacionamento, que devem ser mais largas. “Além de maiores, elas precisam ter o espaço ao lado para o cadeirante sair do carro. Vale lembrar que cadeira de rodas precisa de um piso sem desníveis e as rampas devem ter piso antiderrapante”, lembra Luciana.

DE OLHO NAS DICAS

• As rampas devem ter 1,20m de largura e inclinação de no máximo 6%. Desníveis maiores devem ser vencidos com plataforma hidráulica ou elevador;
• É preciso colocar corrimão dos dois lados para que os deficientes tenham onde se apoiar;
• O ideal é que essas rampas sejam de concreto e com piso antiderrapante. Quando não for possível, as metálicas substituem bem;
• Os capachos não devem ultrapassar 1,5 cm de altura; o ideal é que estejam embutidos no chão;

PARA TODOS

Adequar o condomínio traz inúmeras vantagens:

• Auxilia pais que tenham filhos pequenos e que ainda são levados em carrinhos de bebês;
• Evita punições;
• Em caso de reformas, pode facilitar o transporte de materiais através das rampas;
• Valoriza o imóvel. Prédios antigos que não se atualizarem vão se depreciar;
• Harmoniza o ambiente e evita possíveis denúncias no Ministério Público pela falta de adequação.

Itens relacionados - Lei Federal de Acessibilidade - Empreiteiras para realização das obras (São Paulo) - Empreiteiras para realização de obras (Rio de Janeiro)