O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Projeto de Lei

Vereadora de Salvador quer implementar coleta seletiva obrigatória

Publicado em: quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

 Projeto de lei prevê coleta seletiva de lixo em novos condomínios

A vereadora Andrea Mendonça (DEM) propõe um projeto de Lei apresentado à Mesa da Câmara, para a emissão do Habite-se e da Certidão Baixa pela Prefeitura de Salvador para novos condomínios que possuam 20 unidades residenciais, ou mais. Mas só será autorizada desde que sejam instalados compartimentos destinados à coletiva seletiva de resíduos sólidos.
 
O acréscimo de uma nova exigência para emissão do Habite-se, a vereadora explicou e justificou que a medida é de incentivo à coleta seletiva de lixo, com o objetivo de fortalecer o processo de reciclagem, ainda restrito na capital baiana.
 
Das 115 mil toneladas de lixo produzidas por mês, estima-se que reciclagem seja feita em apenas 2,3 mil toneladas.
 
“Se as novas construções fizerem a coleta seletiva, estaremos cuidando do futuro, favorecendo a reciclagem, o que reduzirá o impacto negativo dos resíduos sólidos nos aterros sanitários”, assinalou.
 
A vereadora explicou, ainda, que a nova regra propicia que a coleta seletiva do material (orgânico, reciclável e tóxico) seja disciplinada desde a chegada do primeiro morador ao novo condomínio. “É uma medida que contribui para a educação ambiental”, disse. “É muito mais difícil definir os critérios para separação do lixo depois de os condomínios totalmente habitados”.
 

Fonte: http://www.consuladosocial.com.br/?p=98165

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...