O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×
Jurídico

Queda de viaduto

Condomínios em BH aguardam indenização após um ano

Publicado em: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Prejuízo causado por queda de viaduto em BH ainda não foi calculado

MP deve se reunir nesta quarta-feira (27) com Cowan e Consol.Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas no desabamento.
 
Quase um ano e meio depois do desabamento do Viaduto dos Guararapes na Avenida Pedro I, na Região Norte de Belo Horizonte, ainda não se sabe como os prejuízos serão ressarcidos aos cofres públicos.
 
No dia três de julho de 2014, duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. O empreendimento custou cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
 
A construtora Cowan, responsável pela obra, disse que havia falhas no projeto da empresa de engenharia Consol.
 
Já a Consol disse que a construtora errou na execução da obra. Em maio do ano passado, 19 pessoas foram indiciadas no inquérito criminal, entre elas estão funcionários das duas empresas e servidores da prefeitura.
 
O Ministério Público (MP) deve se reunir nesta quarta-feira (27) com representantes das empresas Cowan e Consol, responsáveis pela obra.
 
Na primeira semana de fevereiro, o encontro deve acontecer com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A previsão é que um acordo seja elaborado para definir como o município será ressarcido.
 
“A prefeitura não nos forneceu o valor desse dano ainda. A partir desse valor vamos definir com as empresas quanto cada uma deve ressarcir o município, embora não tenha havido ainda um termo de comprometimento. Só depois desse termo assinado é que a gente pode dizer que elas se comprometeram a reparar o dano, mas as conversações estão adiantadas nesse sentido. Elas pretendem colaborar com o ajustamento de conduta para reparar o dano via extrajudicial”, disse o promotor Eduardo Nepomuceno.
 
O acordo poderia ser a construção de uma trincheira no local, o que os moradores não querem.
 
Os moradores do residencial Antares, que também fica perto do local da tragédia, enfrentam queda no preço dos imóveis. O muro lateral do condomínio foi condenado pela Defesa Civil, mas segundo o síndico Ariel Mattos, a Cowan só deve iniciar as obras de recuperação a partir de fevereiro.
 
“Fomos deixados completamente ao acaso aqui”, desabafou.
 
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) argumenta que a obra de uma trincheira pode não parecer necessária agora, mas que a análise tem que ser feita sob o ponto de vista de longo prazo.
 
A reportagem do MGTV procurou novamente as empresas Cowan e Consol que insistiram no jogo de empurra. A construtora diz que o desabamento foi causado por erros no projeto. A empresa projetista diz que a culpa foi da construtora na execução.
 
A PBH é responsabilizada porque não teria fiscalizado devidamente a obra. Embora ela afirme que cumpriu com o necessário acompanhamento a construção do viaduto, as investigações das causas do desabamento apontaram que as falhas na obra eram grosseiras e deveriam ter sido percebidas, seja no projeto, na execução ou na fiscalização. No processo criminal que corre na Justiça, os indiciados respondem por crime de desabamento doloso com mortes e lesões corporais.

Fonte: http://g1.globo.com/

Aviso importante:

O conteúdo exibido nesta seção é gratuito, e apresenta caráter meramente informativo. O Portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas nesta seção. Assim, o Portal SíndicoNet se exime de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da utilização deste conteúdo, por qualquer meio ou processo, e para quaisquer fins. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...