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Marcelo Moreira Duarte

Regras em condomínio

Antes de comprar ou alugar, conheça as regras do condomínio

Por Marcelo Duarte*

Atualmente ainda existem pessoas que reclamam que na vida em condomínio o problema principal são as regras. 

Estão totalmente enganadas. Eu alerto rapidamente que a falta de harmonia dentro dos condomínios e os conflitos estão acontecendo porque as pessoas não estão cumprindo as regras, seja por desconhecimento delas, ou por falta de disciplina na vida em condomínio. 

Os problemas não são e nunca serão as regras. Você moraria em um lugar onde não tem regras e tudo pode? Já pensou que bagunça seria? Certamente que não moraria! 

A maior vantagem em se morar em um condomínio é justamente o fato de se ter regras e a utilização de todas as áreas comuns serem muito bem estudadas e definidas. Quando são claramente divulgadas e do conhecimento de todos, e principalmente quando todos cumprem com rigor e educação, a paz e o sossego são soberanos nesse ambiente. 

O que as pessoas precisam aprender é que todo condomínio tem as suas regras estabelecidas, e que até mesmo um apartamento que é vendido na planta, é obrigado a ter registrado junto com o projeto a sua minuta da convenção de condomínio, e que em muitas das vezes, já contempla o regulamento interno. 

Dessa maneira, quando você compra um imóvel em um condomínio, automaticamente você já está comprando uma regra. E mais importante do que verificar se as áreas comuns são do seu gosto, leia se as regras contemplam o seu estilo de vida! 

Ao visitar o imóvel que deseja comprar ou alugar, exija que o corretor de imóveis lhe mostre a convenção e o regulamento interno. 

Leia várias vezes e verifique se tiver uma piscina, por exemplo,se poderá levar os seus amigos e parentes para nadar, se o seu cachorrinho ou animal de estimação é bem vindo nas áreas comuns, se tem vagas para visitantes ou seus amigos irão ter de deixar o carro na rua, do lado de fora do condomínio, qual a capacidade do salão de festas ou churrasqueira, enfim, conheça as regras antes de fazer a opção pelo apartamento.

 Do contrário, se as regras não forem de acordo com o seu modo de viver, continue procurando e lendo as regras dos condomínios que deseja morar, antes de fazer a sua opção de compra ou locação.

 As regras do condomínio estão previstas na convenção e no seu regulamento interno. Para mudar a convenção e o regulamento interno que já faça parte da convenção, precisa ser realizada uma assembleia com a presença de 2/3 dos condôminos presentes e em dia com o pagamento da taxa do condomínio. 

Existem empreendimentos com mais de trezentas unidades, sendo que apenas dez por cento comparecem à assembleia, o que inviabiliza de vez a atualização e adequação de qualquer tipo de regra. 

A solução é manter o regulamento interno fora do texto da convenção. Dessa forma, segundo a legislação atual, consegue-se alterar o regulamento com o quórum simples, ou seja, com a presença de qualquer número de presentes, com o voto da maioria (cinquenta por cento mais um). 

Tudo isso deve ser ponderado na hora em que decidir morar em um condomínio, mas fundamentalmente, leia e conheça as regras para depois não aparecerem frustrações, seguidas dos inúmeros conflitos. 

Lembre-se que as regras já estão lá e que você é obrigado a conhecê-las e cumpri-las, do contrário, as penalidades previstas pelo não cumprimento são enormes e irão te trazer um grande problema e uma conta grande para pagar.

Atualmente, grande parte dos conflitos nos condomínios ocorrem por total desconhecimento das regras por parte das pessoas que se mudam sem lerem antes a convenção e o regulamento interno. 

As pessoas compram ou alugam apartamentos e depois que já estão dentro, morando, ficam inconformadas com algumas regras que não lhe agradam e começam a brigar com toda a vizinhança e com o síndico, que não tem culpa de nada. 

Viver em um condomínio é a melhor maneira encontrada pela sociedade moderna, onde se pratica o exercício democrático e vence a maioria em todas as decisões e novas regras que são implantadas. 

Fica a dica, se for comprar ou alugar um apartamento em um condomínio, conheça muito bem as regras e só faça negócio se sua maneira de viver for coerente com as regras que esse condomínio já possui, do contrário, continue procurando e não crie conflitos para você mesmo. Viva feliz em seu condomínio!

Marcelo Duarte – Palestrante e Fundador da Sigecon Condomínios

 

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