Dicionário do condomínio
Significado de expressões usadas no dia-a-dia
Saiba o que significam os termos usados no condomínio
Por Mariana Ribeiro Desimone
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Para quem está acostumado a administrar um condomínio, termos como botoeira, presidente de mesa, quadro de comando e recalque podem ser bastante corriqueiros. Porém, para um síndico que acabou de chegar a função, podem gerar dúvidas.
Por isso, elencamos abaixo uma série de expressões e siglas para facilitar a gestão não apenas dos recém-chegados, mas de todos que sabem da importância de se manter bem informados na hora de tomar qualquer decisão referente à vida em condomínio.
Números
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1a. convocação: Para aprovar algo no primeiro horário, o síndico necessita da presença de mais de 50% das unidades.
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2a. convocação: Para deliberação, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.
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2/3 do todo: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.
A
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Assembleia geral ordinária - AGO - Ocorre uma vez por ano, obrigatoriamente, segundo o novo Código Civil. Normalmente, é usada para prestação de contas, aprovação da previsão orçamentária e eleição de síndico. Saiba mais
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Assembleia geral extraordinária - AGE - Podem ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos, geralmente para tratar de assuntos não discutidos na última assembleia ordinária ou de urgência. Saiba mais
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Auto-gestão - Sistema de gestão no qual o síndico ou os condôminos ficam a cargo da administração, abrindo mão da contratação de uma empresa ou profissional para gerir o condomínio
B
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Barrilete - Equipamento do qual partem as colunas de abastecimento de água fria de um condomínio. O barrilete situa-se abaixo do reservatório d’água superior e acima do forro
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Saiba mais sobre manutenção de elevadores
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CAGED - Cadastro Geral de Empregados. Documento que lista admissões e desligamentos ocorridos em um mês.
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Caixa de gordura - Equipamento que separa a gordura da água a fim de evitar entupimentos.
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CEI/ CNPJ - CEI (Cadastro Específico do INSS). CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
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Acesse a Lei
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Conservação/manutenção - Geralmente, contratos de conservação incluem apenas o custo da mão-de-obra, e os de manutenção incorporam a este custo também o de algumas peças. Termos muito usados para elevadores. Saiba mais
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C
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Certificação digital - Obrigatória para todos os condomínios, é uma credencial que identifica, via internet, uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site. Ela serve como um documento eletrônico, que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na web de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica. Saiba mais
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Condômino - É o dono do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Considera-se também condômino o promitente comprador. Saiba mais
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D
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DARF - Documento de Arrecadação Federal.
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DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte. Não deve ser confundida com o Imposto de Renda. Nela, o condomínio deve declarar seus pagamentos por meio de referências exigidas das notas fiscais, como CNPJ da empresa, número da nota, valor e código. Saiba mais
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F
G
I
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Isenção do síndico - Forma de remunerar o síndico do condomínio pela função exercida. Em muitos condomínios ele fica isento de pagar a taxa condominial. Saiba mais
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Inquilino ou Locatário - É a pessoa que paga mensalmente um aluguel para o dono do imóvel para ocupá-lo. Saiba mais
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INSS do síndico - A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Saiba mais
J
M
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Maioria absoluta ou maioria do todo: Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo
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Maioria simples ou maioria dos presentes: Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
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Maioria qualificada: Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as unidades.
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Minuteria - Equipamento dotado de sensor que permite manter temporariamente acesas as lâmpadas, gerando economia de energia. Saiba mais
O
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Obras necessárias: As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*. Exemplo: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras como impermeabilização de um local com vazamento (Quórum necessário: maioria dos presentes)
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Obras úteis: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa*. Exemplo: reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros. (Quórum necessário: maioria do todo
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Obras voluptuárias: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)
P
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Prestação de contas e Previsão orçamentária - De acordo com o Código Civil, devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. Saiba mais
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Q
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Quórum qualificado: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
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Quórum livre: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
R
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RAIS - Relação Anual de Informações Sociais. O objetivo da RAIS é recolher dados sobre as atividades trabalhistas e controlá-las. Por isso, sua declaração é feita com base nos funcionários e prestadores de serviços do condomínio. Saiba mais
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Rede horizontal/ vertical - São redes de encanamento de um edifício. A vertical conduz a água e o esgoto da rua aos andares. Já a horizontal liga as colunas do edifício às unidades.
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Recalque - Bomba que leva a água da caixa inferior ao reservatório superior do edifício.
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Regimento interno - É um conjunto de regras para a vida em condomínio, mas de caráter mais cotidiano. Antigamente era denominado “Regulamento Interno” Saiba mais
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Remuneração do síndico - Forma de gratificar o síndico do condomínio pela função exercida. Em muitos condomínios ele fica isento de pagar a taxa condominial. Saiba mais
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S
T
U
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Unanimidade dos condôminos: Todos os condôminos.
V