Significado de expressões usadas no dia-a-dia

Para quem está acostumado a administrar um condomínio, termos como botoeira, presidente de mesa, quadro de comando e recalque podem ser bastante corriqueiros. Porém, para um síndico que acabou de chegar a função, podem gerar dúvidas.

Por isso, elencamos abaixo uma série de expressões e siglas para facilitar a gestão não apenas dos recém-chegados, mas de todos que sabem da importância de se manter bem informados na hora de tomar qualquer decisão referente à vida em condomínio.

Números

• 1a. convocação: Para aprovar algo no primeiro horário, o síndico necessita da presença de mais de 50% das unidades.
• 2a. convocação: Para deliberação, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.
• 2/3 do todo: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.

A

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• Assembleia geral ordinária - AGO - Ocorre uma vez por ano, obrigatoriamente, segundo o novo Código Civil. Normalmente, é usada para prestação de contas, aprovação da previsão orçamentária e eleição de síndico. Saiba mais
• Assembleia geral extraordinária - AGE - Podem ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos, geralmente para tratar de assuntos não discutidos na última assembleia ordinária ou de urgência. Saiba mais
• Auto-gestão - Sistema de gestão no qual o síndico ou os condôminos ficam a cargo da administração, abrindo mão da contratação de uma empresa ou profissional para gerir o condomínio

B

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• Barrilete - Equipamento do qual partem as colunas de abastecimento de água fria de um condomínio. O barrilete situa-se abaixo do reservatório d’água superior e acima do forro
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• CAGED - Cadastro Geral de Empregados. Documento que lista admissões e desligamentos ocorridos em um mês.
• Caixa de gordura - Equipamento que separa a gordura da água a fim de evitar entupimentos.
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• CEI/ CNPJ - CEI (Cadastro Específico do INSS). CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
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• Conservação/manutenção - Geralmente, contratos de conservação incluem apenas o custo da mão-de-obra, e os de manutenção incorporam a este custo também o de algumas peças. Termos muito usados para elevadores. Saiba mais
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C

• Certificação digital - Obrigatória para todos os condomínios, é uma credencial que identifica, via internet, uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site. Ela serve como um documento eletrônico, que permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na web de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica. Saiba mais
• Condômino - É o dono do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Considera-se também condômino o promitente comprador. Saiba mais
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D

• DARF - Documento de Arrecadação Federal.
• DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte. Não deve ser confundida com o Imposto de Renda. Nela, o condomínio deve declarar seus pagamentos por meio de referências exigidas das notas fiscais, como CNPJ da empresa, número da nota, valor e código. Saiba mais
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F

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G

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I

• Isenção do síndico - Forma de remunerar o síndico do condomínio pela função exercida. Em muitos condomínios ele fica isento de pagar a taxa condominial. Saiba mais
• Inquilino ou Locatário - É a pessoa que paga mensalmente um aluguel para o dono do imóvel para ocupá-lo. Saiba mais
• INSS do síndico - A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Saiba mais

J

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M

• Maioria absoluta ou maioria do todo:  Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo
• Maioria simples ou maioria dos presentes: Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
• Maioria qualificada:  Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as unidades.
• Minuteria - Equipamento dotado de sensor que permite manter temporariamente acesas as lâmpadas, gerando economia de energia. Saiba mais

O

• Obras necessárias: As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*. Exemplo: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras como impermeabilização de um local com vazamento (Quórum necessário: maioria dos presentes)
• As que aumentam ou facilitam o uso da coisa*. Exemplo: reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros. (Quórum necessário: maioria do todo
• Obras voluptuárias: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)

P

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• Prestação de contas e Previsão orçamentária - De acordo com o Código Civil, devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. Saiba mais
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Q

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• Quórum qualificado:  Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
• Quórum livre: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.  

R

• RAIS - Relação Anual de Informações Sociais. O objetivo da RAIS é recolher dados sobre as atividades trabalhistas e controlá-las. Por isso, sua declaração é feita com base nos funcionários e prestadores de serviços do condomínio. Saiba mais
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• Recalque - Bomba que leva a água da caixa inferior ao reservatório superior do edifício.
• Regimento interno - É um conjunto de regras para a vida em condomínio, mas de caráter mais cotidiano. Antigamente era denominado “Regulamento Interno” Saiba mais
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• Remuneração do síndico - Forma de gratificar o síndico do condomínio pela função exercida. Em muitos condomínios ele fica isento de pagar a taxa condominial. Saiba mais
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S

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T

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U

• Unanimidade dos condôminos: Todos os condôminos.

V

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