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Marcio Rachkorsky

Vazamento de gás

Acidente no RJ deve servir de alerta para medidas preventivas

por Marcio Rachkorsky

Essa semana acompanhamos, com preocupação, o caso da explosão ocorrida num condomínio residencial em São Conrado, no Rio de Janeiro. Apesar da gravidade do incidente, felizmente o número de vítimas foi pequeno.
 
Agora, bate em todos que moram em condomínio uma sensação de medo e insegurança. Será que meu prédio é seguro? Está tudo em ordem com a tubulação e instalação de gás ? Há um plano e rotas de fuga bem definidos ?
 
A verdade é que muitos condomínios são verdadeiros "barris de pólvora", prestes a explodir, com graves problemas estruturais, elétricos e hidráulicos, agravados pela falta de manutenção preventiva e pelo desinteresse dos moradores em participar ativamente das reuniões.
 
Síndicos de todo o país estão extremamente preocupados, uma comoção que sempre ocorre após um grave acidente. Basta lembrarmos dos edifícios que desabaram e geraram novas e rígidas normas para reforma no interior dos apartamentos.
 
Para evitar acidentes nas instalações de gás, três medidas preventivas são essenciais. Primeiro, a revisão e o conserto dos aquecedores de passagem de todos os apartamentos. Depois, a manutenção preventiva em todos os equipamentos e instalações coletivas de gás. Por fim, o teste nas tubulações para verificar se existe algum vazamento.
 
Todo condomínio precisa estar em dia com seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), manter ativa sua brigada de incêndio e manter em dia a manutenção de mangueiras e extintores.
 
Outro ponto de extrema relevância é a apólice de seguro do condomínio. Ela precisar ser renovada anualmente e deve prever a cobertura mais ampla e abrangente possível.
 
É altamente recomendável que cada proprietário faça também um seguro para o seu apartamento, já que a apólice do condomínio cobrirá apenas a estrutura física da edificação.
 
Tal seguro individual é muito barato e, se fechado em grupo, fica ainda mais em conta e cobre toda a parte de eletrodomésticos, móveis e demais bens da residência, até mesmo a cobertura de diárias em hotéis, para o caso de indisponibilidade temporária de uso do imóvel, tal qual está acontecendo no caso da explosão do Rio de Janeiro
 
(*) Advogado, graduado pela PUC-SP, pós-graduado em direito contratual pelo CEUSP, especialista em condomínios, comentarista da Rádio CBN - Programa “Condomínio Legal”, membro da equipe “Chame o Síndico” do Fantástico da Rede Globo, autor do áudio-livro “Tudo Que Você Precisa Ouvir Sobre Condomínios” – Editora Saraiva, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP; membro do Comitê Jurídico da AABIC (Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo), Presidente da Assosíndicos – Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo, Coordenador do curso “Temas Jurídicos Aplicados aos Condomínios”,  da Escola Superior de Direito Constitucional;  colunista do jornal Carta Forense; colaborador e colunista do Jornal do Síndico; colunista da revista “Em Condomínios”; Colaborador do Caderno de Imóveis da Folha de São Paulo; colunista do “Guia Qual Imóvel”,  Palestrante e Conferencista.

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