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Pergunta

Filho, morando no Apartamento pertencente aos pais, pode se candidatar a subsindico?

Por Conj. Habitacional Ruben Berta Lote 3
Perguntou há mais de 1 ano

Temos um morador, que mora a dez (10) anos no apartamento pertencente a sua genitora.
Ela mora na Tijuca e ele na Ilha do Governador. Pergunto:

Temos uma peleja, pois o atual subsíndico já esta no cargo a vários anos e agora o morador se candidatou a subsíndico em uma chapa que já ganhou na assembleia. Pergunto: Essa chapa pode ser impugnada por ter um subsíndico que não é proprietário? Ele pode assumir o cargo?

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Respostas (4)

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Tatiana Corovtchenco
Tatiana Corovtchenco

Respondeu há mais de 1 ano

Olá,

No Código civil não há nada que proíba, no caso de síndicos pode mesmo até ser não-condômino (síndico profissional).

O que não pode é se estiver inadimplente ou se na Convenção ou RI tiver algo que proíba.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano


Veja o que diz sua convenção a respeito. Não há lei que fale de subsindico até porque não existe mais essa função. Por exigencia da convenção, é que se elege o subsindico. Não vejo nenhum propblema, mas essa é minha opinião.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

A lei não cita mais o cargo de subsíndico, se houver alguma limitação será apenas convencional.

Abraços

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Conj. Habitacional Ruben Berta Lote 3
Conj. Habitacional Ruben Berta Lote 3

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço a todos pela atenção.

Mas de certa forma, fiquei com a mesma duvida.
A quem devo seguir?
Convenção datada de 1978 ou Codigo Civil homologado recentimente.
Que pelo o que entendi, cada um tem apoio de uma legislação.

Duvida cruel.

Atenciosamente.

Rogério Lessa
Sindico.

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EDUARDO COSTA DOS REIS
EDUARDO COSTA DOS REIS

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Senhor:
Essa resposta encontra-se em sua convenção condominial, pois na lei não há qualquer vedação, nem mesmo ao síndico, como no caso de síndico profissional.
Se houver qualquer restrição na Convenção, pode ser impugnada.
At.,
Eduardo

Fonte: www.amorimereisadvogados.com.br

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Conj. Habitacional Ruben Berta Lote 3
Conj. Habitacional Ruben Berta Lote 3

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço a todos pela atenção.

Mas de certa forma, fiquei com a mesma duvida.
A quem devo seguir?
Convenção datada de 1978 ou Codigo Civil homologado recentimente.
Que pelo o que entendi, cada um tem apoio de uma legislação.

Atenciosamente.

Rogério Lessa
Sindico.

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