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CARLOS NEVES

Para colocar cortina nas janelas das varandas precisa de autorização do condomínio?

Por CARLOS NEVES
37 dias

Sou novo como sindico. Nosso condomínio é pequeno, apenas 12 unidades. Em Outubro 2018, ainda na gestão anterior, foi votado e aprovado por maioria presente na reunião, que não se poderia utilizar cortinas nas varandas que foram convertidas e integradas as salas dos apartamentos, porém em Janeiro/2019 houve eleição para sindico e um dos moradores solicitou que o assunto das cortinas fosse revisto para nova votação (mas não entrou como pauta). Nesta nova votação a maioria presente concordou com a instalação das cortinas nas áreas onde a varanda foi convertida para ampliação da sala.
Vale ressaltar que o fechamento das varandas foi aprovado por unanimidade em assembleia geral.
Perguntas:
1- Pode-se em tão pouco tempo levar o mesmo assunto para votação em assembleia?
2- Para tratar do assunto da colocação de cortinas na área interna do apartamento que converteu a varanda em ampliação da sala, precisa de autorização do condomínio? e se sim qual o quórum mínimo necessário?

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
37 dias

Antonio - Entendo que a área foi fechada com envidraçamento das sacadas, portanto para colocar as cortinas ou persianas, entendo que terão que agir da mesma forma e unificando as cores, já que as mesmas serão vistas da rua e a colocação das cortinas e persianos serão de responsabilidade de cada condômino, neste caso terão que obedecer o quórum, unanimidade, porque mudança de fachada é proibida a condôminos. Artigo 1336 da Lei 10.406/02. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

CARLOS NEVES
CARLOS NEVES respondeu
37 dias

Prezado Geraldo, não tenho conhecimento técnico, até mesmo porque não sou da área de direito, darei apenas o meu entendimento leigo. Veja se concorda.
Se a fachada pertence ao condomínio e não pode ser alterada, conforme leis existentes, e se é de responsabilidade do condomínio a manutenção e zelo das fachadas, então no caso das janelas, vidros, guarda-corpo das varandas etc. quando quebram de quem é a responsabilidade da manutenção? Não faz parte da fachada?
Partindo deste princípio (quem é responsável pelo o quê) entendo que:
Se minhas janelas ou varandas sou eu que cuido, devo ter o direito de definir o que vou usar para proteger minha casa e os seus ocupantes dos intemperes externos e da exposição. Também não vejo como responsabilidade do condomínio definir o estilo de decoração do meu ambiente interno (a cortina é instalada dentro do aparamento e não no exterior da fachada do prédio), ainda que de fora do prédio, na rua, se veja a cortina, vê-se apenas uma parte dela e não o total da cortina que está voltado para dentro da casa. Se a questão é o que se vê do lado de fora, então os apartamentos mais baixos não poderiam pintar suas paredes internas, porque da rua se enxerga dentro da casa.
A questão apresentada fala da varanda que foi colocado o vidro e passou a integrar a sala, então se o condomínio vai definir a cortina da janela da varanda (sala) também terá que fazer em todas as outras janelas que compõem as fachadas, e isso na minha opinião é tirar o meu direito de propriedade.

Evair Siqueira
Evair Siqueira respondeu
37 dias

Boa tarde, Carlos.
Se sua convenção não determina prazo minimo ou maximo para assuntos não tem problema algum repetir, mas é bom que seja evitado este tipo de atitude se não vc vai arrumar uma dor de cabeça, todos vão querer retomar assuntos e pedir novas AGE, neste caso se o assunto não entrou em pauta, continua a ultima votação.
No caso de varandas convertidas, primeiro ela tem que ser fechada por vidros ou outro material aprovado, e depois é melhor que seja votado um padrão para este tipo de procedimento, hoje usam aquela cortina retratil, pois se liberar geral, vai virar um carnaval as suas varandas e isto interfere na fachada do prédio, imagine vc olhar de fora e ver uma cortina de borboletas, outra de girafa, uma marrom, outra vermelha etc.. não que eu não goste do que citei, mas é só pra vc mentalizar.
Boa sorte

Evair Siqueira
Ex-SIndico

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