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Assembleias

Por Marcelo Calazans de Oliceira
Perguntou há mais de 1 ano

no meu predio tem 12 moradores, na convenção esta escrito que tem que ter 2 / 3 (dois terços) dos condominos para destituir o sindico, gostaria de saber se 2 / 3 equivale a 8 votos !

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Respostas (4)

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Sindiquinho
Sindiquinho

Respondeu há mais de 1 ano

12 dividido por 3 é 4, 2x4 = 8, ou seja,

1/3 = 4
2/3 = 8
3/3 = 12

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo,

Para destituir o sindico você precisa damaioria do todo, ou seja 50% + 1, que corresponde a 7 pessoas.
Porém, voc~esó pode destrituir o sindico por um dos 3 motivos citados no código civil: por mal administrar o condominio, por não prestar contas e por praticar irregularidades;

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Amadinha, sua resposta está equivocada. Para quem quiser saber o que "rola" em nosso"calabouço jurídico" estou passando abaixo uma farta leitura. Nunca se sabe quando será útil o conhecimento do assunto. Vamos lá.

1º) Leiam antentamente o artigos 1348 e 1349 do codigo civil.

2º) Leiam este acordão: destituição com quórum exigido pela convenção daquele condomínio, 2/3 dos presentes.
http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21409431/7969942-pr-796994-2-acordao-tjpr/inteiro-teor.

3º) Leiam esta ementa: novamente destituição com quórum exigido na convenção daquele condomínio, 2/3 dos presentes.
http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20091869/apelacao-civel-ac-7611227-pr-0761122-7-tjpr.

4º) Leiam esta sentença: que também entende ser legitimo o quórum previsto na Convenção, e o interessante, neste caso a convocação da AGE foi pelo conselho. http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20361853/apelacao-apl-1359784220068260l.

Se ainda assim ficarem dúvidas paciencia, eu fiz o possível.

Axé

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo , se na sua convenção esta escrito 2/3 , tem de ser 2/3 ou seja 8 votos favoraveis a destituição do síndico.
Boa sorte

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Sindiquinho
Sindiquinho

Comentou há mais de 1 ano

Boa noite Marcelo,

A sua convenção não deve contrariar o código civil, e ele diz que o síndico pode ser destituído por 1/4 dos condôminos, mesmo que esteja dizendo que precisa de 2/3 em sua convenção, o código civil é soberano em suas decisões, siga isso.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Sim. Mas preste atenção no seguinte:

A lei anterior definia que ou a própria convenção disciplinasse o assunto ou o síndico seria destituido pelo voto de 2/3 dos presentes na assembleia. Não seria esse o caso, 2/3 dos presentes?

Abraços

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