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Como cancelar uma Assembleia pois não teve quorum

Por Fernando José Lima de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Numa assembléia foi aprovada a instalação de uma janela na varanda da sala dos apartamentos que foi construída para ser um vão livre enfim decidiram o modelo tamanho, espessura do vidro bem como o modelo e a cor da cortina a ser colocada numa assembléia onde de 96 condôminos só compareceu 25 e 15 votaram a favor e 10 não esta correta eles pode decidir pela maioria neste tipo de alteração que se trata da fachada do prédio enfim alguns já fizeram à instalação e não estão respeitando o tipo e modelo das portas nem as cores e o modelo da cortina outra duvida se a porta fosse aprovada corretamente posso exigir que eles cumpram com o modelo e a cor da cortina sendo que a mesma vai estar do lado de dentro do apartamento tudo isso aconteceu na administração anterior preciso resolver pois esta chegando mais uns 90 condominos novos

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Respostas (4)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando,

Tem que pedir logo anulação da AGE na justiça e se alguns já fizeram entrar com ação de obrigação de fazer , ou seja, eles serão obrigados a desfazerem o que fizeram de forma a confrontar com a lei, pois o novo código civil exige esse quorum e não chegou nem perto. Eles não poderiam decidir, já que não houve quorum, automaticamente o sindico deveria determinar que a mesma estava cancelada, comunicando a decisão a todos.

Nem todo proprietário entende de quoruns de assembléia e terminam enfiando os pés pelas mãos.

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Ver todos os comentários (1)
Fernando José Lima de Oliveira
Fernando José Lima de Oliveira

Comentou há mais de 1 ano

Boa noite,
Telma
Por favor, me informe passo a passo esse processo, pois vou ter quer resolver a situação do ar condicionado que foi instalado pra todo lado e de qualquer jeito, pois penso que se não resolver agora vai ficar mais complicado no futuro, pois logo esta chegando mais 90 novos condôminos sem contar que vai desvalorizar o condomínio e muito.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Fernando

Agora só na justiça. Tente apoio de mais pessoas, ok? E SÓ COM ADVOGADO.

Abraços

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando, que pepino hein, amigo!
Sugestão: Voce pode entrar com ação contra o sindico anterior por descumprimento da Lei, ao permitir a construção de janelas aprovadas em assembleia sem quorum regular, que neste caso e´de 100% dos votos totais. Voce pode chamar assembleia e tentar o quorum de 100% e ratificar o aprovado anteriormente, desde que seja seguido modelo padrão, para janela e cortina. Caso não consiga os 100% que realmente é muito dificil, tente pelo menos 2/3 dos votos totais e ratifiquem o aprovado anteriormente desde que também seja seguido o modelo padrão para ambas as coisas. Não sendo possivel nem uma coisa ou outra, apove na assembleia, que estara mandando notificação extrajudicial a todos os irregulares, dando prazo de 60 dias para desfazerem e os que não cumprirem, estarão sendo notificados judicialmente . Coloque isto tudo na pauta, creio que voce consiguira o quorum .
Francisco

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Se implicar em alteração de fachada é necessário 100% de aprovação de todos os condôminos

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