O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Condomínio com Convenção desatualizada

Por Marco Antonio de Freitas Xavier
Perguntou há mais de 1 ano

Quando o condomínio possui uma convenção desatualizada em relação ao novo Código Civíl de 2002 podemos nos respaldar no Código para deliberar em assembléias ou é obrigatório que antes das deliberações alteremos a Convenção do Condomínio?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

As convenção anteriores ao novo código civil, podem continuar sendo utilizados desde que, não venham ferir o que diz o texto da Lei do Novo Código Civil.

Assim, prevalece sempre o que determina o Código Civil, e suas posteriores alterações através de lei.

Desta forma, não é necessário alterar a convenção somente para acompanhar o Código Civil, pois o mesmo, por si só, prevale sobre a Convenção do Condomínio.

Abraços - Kleber - SP

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Marcos

Não existe necessidade de alterar a Convneção (é util mas não de vital importância) e em tudo o que a Convenção estiver diferente da lei VALE A LEI.

Axé

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Marco,

A sua convenção não pode ir contra o novo código civil. Este dev ser respeitado por se tratar de Lei.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.