O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Fernando Roque delfino

O síndico pode se negar a participar da reunião por alegar não ter acesso a plataforma digital?

Por Fernando Roque delfino
77 dias

Boa noite, a próxima reunião será para destituição do síndico por vários atos que não estão sendo bem vistos pelo condomínio e será em uma assembleia extraordinária, o síndico pode alegar alho para não participar da reunião virtual e assim seguir como síndico?
Obs: a reunião será feita por abaixo assinado!

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (5)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
77 dias

Não, o sindico não poderá alegar nada para deixar de participar da AGE e, se não participar dela, será destituido de qualquer forma.

O abaixo assinado será um edital de convocação assinado por 1/4 dos condominos (inclusive inadimplentes) e comprovadamente entregue ou enviado a todos os condominos. Nem a administradora, nem o sindico tem de intermediar essa convocação, e a participação de ambos é dispensavel.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
77 dias

Fernando vocês terão que provar que disponibilizaram a ele o acesso a uma plataforma digital, ou facilmente ele volta ao cargo.

Embora a lei da pandemia permita destituição do síndico por assembleia digital, por principio constitucional é preciso que se garanta ao síndico o contraditório e a ampla defesa. Daí porque o Osni (pai das assembleias virtuais) tem desaconselhado destituições por esse tipo de assembleia.

Vários atos que não estão sendo bem vistos significam exatamente o quê? Obras desnecessárias, desvio de dinheiro, fechamento de áreas comuns?

Tem certeza que esses "vários atos" se sustentam numa demanda?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Compliance Sindico Profissional

Esse procedimento é temerário. Destituir sindico, exige o fiel cumprimento do principio da legalidade, direito a ampla defesa, contraditório e provas, sob pena de anulação, principalmente se a plataforma digital conter vícios. Informação: mês passado, prestei assessoria a um sindico que foi destituído nas mesmas circunstâncias elencadas por você.

Erros visíveis: plataforma digital não qualificou os condôminos, zero de segurança jurídica ao processo eletivo, não tinha provas, não ocorreu regular convocação da AGE conforme a convenção e lei (abaixo assinado), não foi observados os princípios constitucionais do processo e mesmo assim, o sindico foi destituído de forma arbitraria, negligente e abusiva.

O que fizemos: o sindico contratou advogado, juntou copia da ata de eleição do sindico eleito, as contas aprovadas da sua gestão, etc. A ação foi julgada procedente e o sindico foi reconduzido ao cargo.

Após: orientei o sindico a mover ação judicial na esfera penal, contra o condomínio com base nos crimes contra a honra e após, mover outra ação também contra o condomínio agora na esfera cível por danos. Referidas medidas jurídicas estão em curso e sub judice.

Tenho dito, destituir o sindico seja em que circunstâncias for, não basta só estufar o peito e por absoluto impulso fazer as coisas a revelia da legalidade, sob pena, do condomínio sofrer enormes prejuízos, salvo se ficar provados os motivos exigidos pelo artigo 1.349 no C.Civi.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
76 dias

Sr. Fernando, Boa tarde! (e aos demais colegas que me antecederam minhas desculpas se tenho posição distinta). Como sabem faço (há quase 20 anos, assembleia virtual). O ÚNICO assunto que NÃO recomendo (e nem faço) é de DESTITUIÇÃO. Apesar de na Lei 14.010 não esclarecer, a Constituição Federal Artigo 5º garante o direito de ampla defesa ao sindico. SMJ assunto de destituição apenas de modo "presencial".

assembleia.click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

 Wagner
Wagner respondeu
74 dias

Acredito que somente poderão fazer isso após a pandemia, pelo principio do contraditório e da ampla defesa. Devem verificar com um advogado da confiança de voces sobre o assunto. Reunioes presenciais estão suspensas durante a pandemia e o mandato do sindico prorrogado até outubro de 2020, pelo que entendi na Lei 14010 de 10/06/2020 nos incisos abaixo:
>>>
Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial.

Parágrafo único. Não sendo possível a realização de assembleia condominial na forma prevista no caput, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados até 30 de outubro de 2020.

Art. 13. É obrigatória, sob pena de destituição do síndico, a prestação de contas regular de seus atos de administração.

Vamos aguardar novos posicionamentos.
Bom dia !!!

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...