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Matheus Souza Feitosa

Rua em frente a último lote do condomínio é privada a casa ou "publica" dentre os condôminos?

Por Matheus Souza Feitosa
49 dias

No condomínio onde resido, havia uma casa no final da rua, onde junto a seu valor de compra foi colocado o valor do m2 da rua, devido a não haver mais nada no final do condomínio. Mas há 2 anos, foram construídas mais duas casas. Essas casas fazem jus de um contrato de cessão de direito de passagem, que loteadamente faz parte da casa à frente. Contudo, a antiga moradora diz que a rua é dela, por isso os novos moradores não tem direito de pararem seus carros próximos a sua casa (onde de forma alguma atrapalharia a passagem de qualquer outro carro), devido ao fato de estarem usando o seu terreno. Há alguma legislação que mostre quem está certo nessa situação? Eu, como novo morador, posso exercer meu direito de usar o espaço ao redor da minha casa? Como posso agir?

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
49 dias

Boa noite! A matrícula do imóvel específica o que cada um comprou ,a Convenção também tem o que é de uso coletivo.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

A convenção do condomínio detalha o que é área comum, o que é área comum mas de uso exclusivo e o que é propriedade particular.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
49 dias

Matheus - Pode ser e pode não ser, portanto, terá que verificar as documentações do seu condomínio, como a convenção, Memorial de Incorporação ou a Planta arquitetônica do local. Sendo que a convenção e Memorial de Incorporação conseguirá cópia no mesmo cartório onde o seu imóvel foi registrado e a Planta na Prefeitura local, sendo que, para retirada das cópias terá um pequeno custo. Após a verificação, fazendo parte do condomínio e sendo a rua parte comum de todos, todos poderão usar esta rua para estacionarem seus veículos. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Consulte a convenção de condominio, onde costam as especificações das areas comuns e privativas.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
48 dias

Prezado Matheus, a resposta para sua pergunta exige a análise dos documentos referentes a situação. Primeiramente, o direito de passagem LEGAL se institui mediante registro na matrícula e não contrato, via de regra. Segundo, se a Rua for pública a propriedade é pública e não da moradora. Essa área onde a rua se situa, está dentro ou fora da área de propriedade do condomínio? Enfim. Impossível fornecer uma resposta objetiva sem o conhecimento concreto da situação.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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