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MARCOS MELLO

Como é comprovada a mudança de propriedade de um imóvel para participação na assembléia ordinária?

Por MARCOS MELLO
50 dias

Um imóvel em inventário teria sido "vendido" a uma pessoa. Como essa nova proprietária comprova a propriedade do imóvel para participar da assembléia? O dono anterior faleceu e o imóvel ficou fechado muitos anos, inclusive com atraso condominial. Como certificamos a nova titularidade do proprietário para que ela tenha direito a voto e participação nas assembléias. Isso pode ser feito no ato da assembléia ?

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Respostas (4)

Go Síndico
Go Síndico respondeu
50 dias

Bom dia, Marcos!
Se a venda foi autorizada recentemente, solicite o "Termo de Cessão de Direitos Hereditários", que é o documento obtido pelos herdeiros, perante a justiça, para autorização da venda do imóvel.
Caso já tenha sido realizada há algum tempo, basta solicitar a matrícula do imóvel atualizada, que deverá ser apresentada pela nova proprietária.

Go Sindico
Empresa especializada em redução de custos e melhorias de eficiência operacional em condomínios

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
50 dias

No caso de inventario em andamento, a venda só pode ser feita através de autorização judicial. Seja como for, o documento que comprova a propriedade é a matricula do imovel no cartorio de registro de imoveis.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
50 dias

Prezado Marcos, solicite a apresentação do documento em que conste a venda do imóvel (seja um contrato de cessão de direitos hereditários, promessa particular de compra e venda, etc), devidamente assinado pelas partes. Apesar da mudança da propriedade se efetivar apenas com o registro na matricula imobiliária, tais documentos são suficientes para provar a qualidade de "condômino" nas relações condominiais, conforme entendimento majoritário dos orgãos judiciários.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico, ressaltando que a análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Marcos

Solicite a promessa de compra e venda ou o contrato de cessão de direitos hereditários.

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

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