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Lays

Onde está escrito que só as assembleias ordinárias precisam ser registradas e as extraordinárias não

Por Lays
32 dias

Estou tentando fazer mais assembleias aqui no condomínio onde sou síndica, pra gente ir decidindo coisas aos poucos, uma compra mais cara que precisa fazer etc.
Só que se a gente for registrar toda ata em Cartório fica financeiramente inviável pro nosso prédio, que só tem 6 apartamentos.
Eu tenho que registrar só as que elegem síndico e presta contas? Onde está escrito isso? Quero mostrar para o pessoal do prédio.

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Respostas (6)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
32 dias

Não está escrito em lugar algum exatamente porque a lei não toca no assunto, não há instrumento legal que obrigue ao registro de atas. O que ocorre é que nas atas de eleição de sindico, os bancos exigem o registro. Portanto, registro, só das atas de eleição.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Compliance Sindico Profissional

Registro não é obrigatório.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
32 dias

Lays em nenhum local você vai encontrar esta obrigação. O Terceiro que fizer uso da ata poderá exigir que a ata seja registrada e a única ata que poderá ser exigida por terceiro são as AGO onde normalmente se elege um Síndico e este muitas das vezes tem que apresentar esta ata a terceiros para confirmar a posição dele perante o condomínio, como um Banco ou a Receita Federal controladora do eSocial e até mesmo para a retirada do certificado digital. Outras ata não são obrigatórias por não serem exibidas a terceiros, mas apenas aos condôminos do local. A ata não estado registrada, perante os condôminos elas tem poder como se uma Lei fosse, mas com os devidos quórum exigido para cada decisão tomada. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Maria Sousa
Maria Sousa respondeu
32 dias

Oi Lays,
Eu tb sou síndica de um prédio com 6 apartamentos e queria fazer uma reunião por mês, mas como eu queria fazer tudo registrado cai no mesmo dilema que você.
O que eu faço hoje é enviar mensalmente a prestação de contas (planilha e extrato) para todos os condomínios com comentários no corpo do email. Quando eu quero fazer uma votação rápida para saber o que eles tem como prioridade mando um questionário e uma data limite para retorno. Tem dado super certo.

Maria

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
32 dias

Boa noite! Só a de eleicção de sindico por exigência do banco,mas por lei não existe a obrigatoriedade.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Lincoln Silva
Lincoln Silva respondeu
31 dias

A única obrigatoriedade legal é a de dar ciência da ata aos condôminos para eventuais impugnações.

Como já dito anteriormente, o registro da ata em cartório serve para fazer prova para terceiros da situação do condomínio.

Lincoln Silva
Advogado e Síndico Profissional
(21) 99395-7710

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