O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Luigi

Assembleia para recurso de multa infrator não compareceu

Por Luigi
26 dias

Boa noite tudo bem?, veja se pode me auxiliar, notificamos um proprietário pelo barulho do seu inquilino, e através do inquilino ele recorreu na multa, no dia da assembleia estava todos os moradores presente e o proprietário e nem on inquilino notificado não compareceu, é válido continuar a assembleia e julgar e voltar sem ele, ou já é causa perdida para infrator?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
26 dias

Podemos fazer aqui uma analogia com um processo judicial. O condomino não compareceu à assembleia e foi considerado revel. Porque a assembleia não vai se reunir novamente para tratar desse recurso.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Compliance Sindico Profissional

Considerando que o infrator foi regularmente notificado e concedido a este o amplo direito de defesa e ao contraditório perante o plenário da AGE, em respeito ao devido processo legal e se não compareceu, responde pelos os efeitos da revelia sendo considerados como verdadeiros os fatos imputados a ele. Portanto, prossegue a assembleia normalmente. Neste caso, sendo o recurso julgado pela AGE como procedente, o infrator responde, pelo valor da multa e encargos, e ainda, pela despesas decorrentes da convocação da AGE.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
26 dias

Luigi Lavre a ata e menciona o acontecido e se for necessário, acione a multa para ser cobrada na Justiça, mesmo que os custos não compensarem. Se não fizer isto não conseguirá impor as regras do seu condomínio com multas. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
26 dias

Boa noite! "notificamos" depois já fala que foi a multa.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
26 dias

É válido julgar com as provas que vocês já têm. Espelhe-se a justiça: na ausência do réu o mesmo é julgado à revelia e não simplesmente declarado culpado. Será julgado só de acordo com o que está nos autos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luigi
Luigi respondeu
24 dias

Obrigado pessoal, mas tem algum documento ou lugar que fale oficialmente sobre o tema? Pois na assembleia ficou por 3 votos a 2 para não ser aplicada a multa. e surgiu a dúvida se era válido essa assembleia sem o infrator?

Luigi

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...