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Juliana Canpos Resende

Ata de assembleia que não menciona fatos discutidos e colocados na mesma é válida?

Por Juliana Canpos Resende
8 dias

Ata de assembleia omite tema colocado em assuntos gerais previstos na convocação da mesma e gostaria de saber qual é a infração que demomina este ato e qual a implicação jurídica do mesmo.

Responder esta pergunta

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Respostas (4)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
8 dias

Em princípio, sem conhecer do que se trata, minha posição é que como em "assuntos gerais" não se delibera nada basta fazer uma retificação para constar que Fulano mencionou que blablabla...

Não vejo infração ou implicação jurídica vez que para se considerar falsidade ideológica a omissão deveria ter o intuito de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Se você for específica na sua pergunta os próximos a te responderem terão uma visão melhor do problema.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
8 dias

Eventualmente, algum participante pode ter dito algo importante, que não foi registrado, e, sendo assim, ele pode demandar uma retificação da ata, para que conste aquilo que foi dito por ele, ou por outros.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
8 dias

Boa noite! Terminar as pautas e então começam os bates papos em assuntos gerais e daí fica 20 minutos ,isso não tem sentido ser redigido acho até uma falta de quem não o que fazer colocar no edital assuntos gerais ,veja que não tem nada especificado e portanto não pode ser aprovado nada.

O que é importante deve constar na pauta .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
7 dias

Oi Juliana!
Na questão de assuntos gerais, não altera sua ATA por que é um item sem importância e que nem precisava estar lá!
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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