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Pergunta

As decisoes em assembleias podem ser tomadas entre os condominos por meio de voto secreto ?

Por Mauricio Prates
Perguntou há mais de 1 ano

A votação por voto secreto, ou seja, cada condomino coloca a letra S ou N, respectivamente Sim e Nao, dentro de um recipiente. Soma-se o maior n° de letras, concluindo-se a decisão favorável ou nao. A finalidade seria para evitar constragimentos e ser mais eficiente o tempo das assembleias. E antes cada um teria seu tempo para comentar o tema, ou poderia escolher ficar calado, e ao final todos os condominos presentes colocariam o seu voto no recipiente. Determinando-se a decisao.

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Respostas (6)

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Mauricio, o codigo civil não regula a maneira do voto. Veja o que diz sua convenção. Entendo que o voto não deve ser secreto, por dois motivos: Em razão da contagem dos votoss ter como base a fração ideal de cada um dos condôminos e pela possibilidade de fraudes ou equívocos que a medida da oportunidade. SOMENTE SE CONSTAR A POSSIBILIDADE EM CONVENÇÃO.

fRANCISCO

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Não é recomendado o vaot secreto haja vista que o código civil determina que os votos sejam proporcionais a fração ideal de cada unidade.

Ainda, o voto secreto não é ato transparente em condomínio, possibilitando a abertura de discussão sobre possíveis fraudes e equivocos na forma de contagem e soma dos votos.

Desta forma, verifique sua convenção, haja vista que, o código civil não deliberou sobre a forma de apuração e votação em assembleia.

Att,

Kleber - SP

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Maurício,
A AG é soberana para escolher a forma de votar. Ainda mais quando exste a possibilidade e risco iminente de eleitores sofrerem constrangimento, ilegais - diga-se de passagem - mas que não pode-se ignorar que EXISTEM em condomínio.
Síndicos tiranos perseguem os que votem em contrário aos desejos pessoais do Rei/Rainha.

Se um condomínio precisa chegar ao ponto de votar secretamente PARA NÃO SOFRE CONSTRANGIMENTO, essa adimnistração condominial precisa ser totalmente repensada e refeita.

Liberdade e transparênciapara levantar o braço e dizer a própria escolha!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mauricio,

Naõ se recomenda que asassembléia tenham seus assuntos decididos por votação secreta.


Voce perde o controle de quem está votando, se é inquilino, se é proprietário, se está adimplente ou inadimplente, enfim esse tipo de ação dá margens e muitas falcatruas e o resultado nem sempre é bom.

É melhor votar normalmente. Porque temer? o sindico na deve "castigar" as pessoas que nao votaram nele.

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Jose Gomes A. Filho
Jose Gomes A. Filho

Respondeu há mais de 1 ano

Esta proposta de eleição secreta é originada de pessoas que querem se esconder atras da verdade. Imagine que vivemos num país democratico e sem condições nenhuma de acatar esta proposta antiquada, inescrupulosa e descabida para as pessoas de bem. O que tem a esconder neste tipo de votação? lembre-se que no Senado, Camara e em outros seguimentos sociais esta pratica é voto aberto, pois, as pessoas devem assumir o seu verdadeiro papel na sociedade. Lembro tambem que o Codigo Civil ja prevê este tipo de situação e em hipotese alguma devemos retroagir no tempo.

Fonte: Codigo Civil, Convenção e Regimento Interno do Cond. Harmonie Jardins. Gomes - Aracaju-Se

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Celso Felix de Lima
Celso Felix de Lima

Comentou há mais de 1 ano

Percebi algumas dúvidas nos comentários e darei minha opinião. As votações para eleição do síndico devem ser através de voto secreto para evitar constrangimentos e não creio ser necessária maiores explicações. Já com relação a decisões a serem tomadas, é importante que o voto seja aberto para que se conheça a posição do condomino em relação a um fato ou regra que exija uma decisão e cada um tem direito a defender seu ponto de vista.

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LUCILA MAYRI TIUJO DOS REIS
LUCILA MAYRI TIUJO DOS REIS

Respondeu há mais de 1 ano

Pesquisei muito sobre o assunto e aparentemente boa parte das convenções não prevê se o voto deve ser secreto ou não. O Código Civil não se pronuncia sobre o assunto. Então, a princípio, vale a decisão da maioria dos condôminos e deve se levar em conta o ônus de cada modalidade. O voto aberto é mais transparente, mas pode gerar constrangimento, pela pressão exercida por uma das partes ou pelos laços de amizade entre candidato e condômino que podem afetar a escolha da votação.

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