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Pergunta

Rosiane

Uma moradora não quer mais ser convocada p/. assembleias, o que faço para me resguardar?

Por Rosiane
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (8)

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sandra de souza
sandra de souza

Respondeu há mais de 1 ano

Ninguém é obrigado fazer ou deixar de fazer nada que não esteja expressado por lei. Então essa não é obrigada a ser convocada. Mas de que forma é essa convocação?

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Rosiane
Rosiane

Comentou há mais de 1 ano

Olá Sandra, obrigada por responder. A convocação é feita por carta protocolada em caderno próprio, mas infelizmente convivemos com todo tipo de pessoas. Nosso condomínio é pequeno, com apenas 12 casas, e essa senhora já se desentendeu com 05 famílias e 02 inquilinos de um outro proprietário, e isso em apenas 03 anos de convivência, é uma pessoa muito difícil de se lidar, por isso me preocupo em me resguardar de uma possível impugnação.
Grata,
Rosiane

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mande a convocação por carta registrada para se resguardar.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Rosiane

Se ela for a condôminoa está CLARO QUE ELA DEVE SER CONVOCADA, ATÉ POR FORÇA DE LEI.

Vejamos: artigo 1354 do código civil: "A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião".

Continue mandando a convocação, se necessário duas testemunhas suprem a ausencia de assinatura dela. E ela será livre para comparecer ou nao, mas deve ser convocada.

Axé

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Paulo J. Barbosa
Paulo J. Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Cada uma que aparece rsrs...continue mandando a convocação normalmente. Se ela não quiser é só jogar fora a convocação após o recebimento e não comparecer às assembléias. Mas garanta o seu lado e mande a convocação.

Todos os condôminos devem ser convocados...mas vai na assembléia quem quiser. Se ela insistir então peça um documento por escrito onde ela exige que não seja mais convocada. Assim você se garante.

Abraço

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sandra de souza
sandra de souza

Respondeu há mais de 1 ano

Existe outras maneiras de se comunicar uma assembleia, por exemplo no cond. onde moro existe quadros de avisos e um email dos moradores onde são informados todos os assuntos de interreses comuns, assim não ultizamos vários papéis e colaboramos com o meio ambiente. E também não incomodamos as pessoas desinteressadas. Pense em outra forma de convocação se puder.Será que para ser convocado é necessário receber um papel ?

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

A questão não é tao simples assim Sandra. O artigo 1334 inciso III do código civil diz que "A convenção determinará: a completência das assembleias, forma de sua convocação e quórum exigido para as deliberações".

Se a sua convenção determina por exemplo convocação por carta protocolada você não pode simplesmente apor um edital no quadro de avisos, ou cedo ou tarde pode vir problema.

Abraços

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sandra de souza
sandra de souza

Respondeu há mais de 1 ano

Rosiane
Acho que é um direito que assiste essa moradora, você também pode fazer um documento determinando a situação e pedir para ela assinar.
Devemos respeitar o pensamento das pessoas e responder o que achamos sem criticar as respostas dos outros! Sr. Paulo J. Barbosa.

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Paulo J. Barbosa
Paulo J. Barbosa

Comentou há mais de 1 ano

Olá Sandra,

As respostas dos nossos colegas foram perfeitas e não critiquei estas respostas até porque todos estão aqui para ajudar. Somos colegas. inclusive sua sugestão é ótima: Fazer documento para se resgardar.

Peço desculpas pelo mal entendido pois esse não foi o objetivo...A crítica fica para a pessoa que não quer ser convocada. Apesar da moradora possuir esse direito, são problemas desnecessários que surgem todos os dias no nosso ramo, infelizmente. A moradora não teria nenhum prejuízo em ser convocada. Por isso minha opinião de convocá-la mesmo assim ou fazer um documento.

Futuramente ela pode se sentir prejudicada por não ter tomado conhecimento de alguma decisão importante da reunião e criar problemas ainda alegando que não foi convocada. Parece mentira mas já vi acontecer coisas assim.

Abraço

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Senhora Rosiane, boa tarde.

No plano estritamente legal, posso dar uma sugestão muito coerente:

Continue a convocá-la normalmente. Como faz com todos os demais condôminos.

Legalmente a senhora não pode excluí-la da lista de condôminos convocados, pois, se assim agir estará afrontando a legislação condominial, correndo risco eventual de anulação de assembleia.

Boa Sorte (ela que rasgue as convocações - agindo assim seu sono será mais tranquilo, tenha convicção disto)

Boa Sorte

Edylson Campos Silva
OAB/SP 128.482
adv.ecampos@hotmail.com

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Rosiane
Rosiane

Comentou há mais de 1 ano

Muitíssimo obrigada à todos que me responderam, foi de grande ajuda e crescimento.
Atenciosamente,
Rosiane

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Fabricio Paiva
Fabricio Paiva

Respondeu há mais de 1 ano

Todos os condôminos devem ser convocados para as asembleias, sob pena de nulidade das mesmas, portanto diga a ela que a única forma dela não ser convocada é vendendo o imóvel e se mudando para uma casa, ou se tornando inquilina.

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