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Pergunta

assembleia de instalação

Por Celso Luiz Guimarães Lopes
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber se existe alguma lei que fala sobre a assembleia de instalação:

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Respostas (4)

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Edina Becher
Edina Becher

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Celso a lei 10.406/02 trata do condomínio dos artigos 1331 à 1358.

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Celso Luiz Guimarães Lopes
Celso Luiz Guimarães Lopes

Comentou há mais de 1 ano

Obrigado Edina, você foi perfeita.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Celso, se for para assembleia de instituição de condominio, existem os artigos nos. 1.331, 1332, 1.333 e 1.334 e os demais até o artigo no. 1.358 do codigo civil.

Francisco

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Celso,

Eu desconheço alguma lei que fale sobre a instalação do condominio.
Alguns artigos do novo codigo civil disciplinam a forma como devem serem feitas as assembleias.
O que posso lhe informar é que a certidão de nascimento do condominio é a primeira assembléia.É nesta ata que a convenção é aprovada e condominio constituído; A partir daí, já pode dar andamento na obtenção do CNPJ e demais documentos necessários para que o condominio tenha vida prórpria; Também deverá ter o Habite-se. Não se ai em Niteroi exiege o AVCB.

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Celso Luiz Guimarães Lopes
Celso Luiz Guimarães Lopes

Comentou há mais de 1 ano

Maria Telma, obrigado pela resposta.

Ainda tenho uma dúvida, onde fala que precisa do habite-se?

Grato

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Como assim lei, Celso, é necessário que se faça essa primeira assembleia para instalar, comerçar, o condomínio.
Vc pode esclarecer melhor sua dúvida, por favor.

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