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Pergunta

Destituição de Sìndico

Por Diego Ferrari
Perguntou há mais de 1 ano

olá, marcamos uma assembléia para o dia 09/01/13, para destituir o sindico e eleger um novo.a administradora do condomínio esta fazendo doce pra realizar a mesma, nem o aviso aos moradores foi providenciado.temos 112 moradores e 90 já assinaram um abaixo assinado.mesmo sem a presença da administradora e do sindico poderemos fazer a assembleia? e se for decidido pela saida do sindico(99% que sim,pois são muitos os motivos) o que devemos fazer para o novo sindico assumir o comando?
obrigado

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Respostas (4)

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

Independente da posição da administradora, que a principio deveria ser imparcial, e partir do momento em que se entrega a mesma o baixo assinado ela deveria tomar as providências que é efetuar a convocação, vcs não tem com que se preocupar.

Para convocação, bastaria a assinatura de 1/4 dos condôminos adimplentes, e pelo que noto vcs tem muito mais de 1/4.

Façam a convocação respeitando o que está determinado na convenção, prazo para convocação, não se esqueçam que todos devem ser convocados e aqueles condôminos que recebem a convocação por correio deverá ser feita através de A.R, carta com Aviso de Recebimento, tudo isto para evitar que a assembleia seja impugnada.

Outro ponto importante é o síndico estar dentro de uma destas três caracteristicas para que ocorra a destituição., caso contrário, ele poderá ser reconduzido ao cargo por ação judicial.

01 - Não prestar contas;
02 Não administrar convenientemente o condomínio
03 - ter praticado irregularidades.

Após a assembleia, devidamente destituido do cargo, o síndico anterior deverá passar ao novo síndco toda documentação do condomínio, pois o novo (eleito) já toma posse naquele momento.

Na recusa do síndico destituido de passar os documentos do condomínio, poderá o novo síndico entrar com uma ação contra o mesmo de busca e apreensão.

Abraços

Kleber - SP

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erickson fábio de Mattos
erickson fábio de Mattos

Respondeu há mais de 1 ano

Conforme nosso colega ja lhe respondeu, a administradora se não quiser fazer a convocação poderá voces mesmo com 1/4 dos proprietários, mas pelo que vi sua assembléia já é dia 09/01/2013, caso não tenha sido feita a convocação, voces terão que verificar o tempo limite para o prazo.

Por exemplo: se eu desejo fazer uma assembléia para o dia 09/01/2013 como é seu caso, devo ter enviado as cartas, feito um edital e colado no mural com um prazo mínimo (estipulado em convenção) no caso se forem 10 dias, no dia 30/12/2012 deveria estar tudo pronto.

Pois se este prazo não for respeitado, a assembléia perderá a validade.

Verifique isto.

Duvidas estou a disposição

Att.

Erickson Mattos

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Diego Ferrari
Diego Ferrari

Comentou há mais de 1 ano

Pois é, hoje liguei na administradora e me passaram que nossa assembleia esta errada porque o sindico prestou contas na ultima assembleia.mas somente depois que descobrimos que os funcionários não estão fichados,que as compras são sem nota fiscal,que ele mantem dinheiro do condomínio aplicado em sua conta pessoal.,enfim podemos ter autonomia de marcar a reunião mesmo sem a administradora estar presente?

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Diego, vejamos:

- Uma vez que voce consiga 1/4 do total dos condominos, voce pode realizar a assembleia de acordo com a lei, mas parece que voce tem mais do que o necessario, portanto, a administradora sera obrigada a cumprir a ordem de assembleia, mas se em todo caso ela não colaborar, sera por estar defendendo o sindico ou ocultando algo e neste caso, prorroguem a data da assembleia de forma que voce possa mandar carta registrada a todos os condominos e estara garantida a convocação, façam a assembleia mesmo sem a presença do sindico e claro logo apos, destituam tambem a administradora. Lembrando que todos devem ser convocados e que os assuntos a serem votados devem constar claramente na pauta. Caso a administradora também não compareça, não tem nenhum problema, escolham entre os condominos alguem para presidir a assembleia e um outro para secretariar, relatar exatamente o que foi aprovado e depois mandar a ata apos assinada para registro ou mandar a administradora registrar.

Francisco

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Complementando o que os colegas acima já escreveram, após destituir o síndico dispensem a administradora (empresa contratada).
Como está patente a escolha do síndico foi errada porque um prestador de serviços presta serviços ao codomínio e não ao síndico.

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