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Grade na piscina?

Por Thiago Henrique de Campos Ribeiro
Perguntou há mais de 1 ano

Existe alguma lei que obriga o sindico a instalar grade ao redor da piscina para dar segurança as crianças? Estamos com problemas no Condominio, pois não conseguimos aprovação da assembléia.

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Respostas (6)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago alguns municípios têm legislação específica e você realmente precisa verificar a legislação da sua cidade.

Você está tendo dificuldade para aprovar porque o povo não quer ou eles até querem mas não se dão ao trabalho de aparecer na assembleia?

Se for a segunda hipótese, faça assembleia aberta, ok? Obrigatório ou não, por mais que se cuide criança é um bichinho ligeiro.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago,

Não existe obrigatoriedade para esse tipo de cisa

Se voce é o sindico fique tranquili, pois a responsabilidade de cuidar dos filhos é dos pais ou responsáveis.

O condominio só será respnsabilizado se houver problemas com o funcionamento da piscina, algum motor com muita potencia (veja o caso da menina de Moema).

Eu considero essa uma obra necessária e para votar essa matéria você consegue com maioria dos presetes.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Thiago

O artigo 96 § 3º do Código Civil define como necessárias as benfeitorias que "têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore". Então na minha humilde interpretação de síndica amadora, nem de longe você consegue convencer que a falta de uma grade na piscina está colocando o patrimômino em risco de deterioração.

ENTRETANTO, como eu disse antes, é necessário verificar também se a sua piscina se enquadra na legislação específica do municipio de Taubaté, para você se sentir tranquilo. Caso a sua piscina não se enquadre nas normas, aí sim você terá obrigação de avisar a assembleia e providenciar as reformas necessárias, porque se algo der errado é você (síndico) que senta no banco dos réus.

Então eu colei para você o link da lei complementar nº 7 de 1991. O item "piscina" está disciplinado a partir do artigos 228. Mas veja tudo, com calma. Sempre é interessante a gente conhecer a lei do nosso municipio, certo?

Boa sorte

http://www.leismunicipais.com.br/cgi-local/showinglaw.pl

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago.

O correto é colocar grade ou muro ao redor da área da piscina. Em meu condomínio a área é murada e com portão trancado. A chave é liberada ao morador mediante assinatura no livro na portaria e crianças com menos de 7 anos não pode freqüentar a piscina sem um responsável. Para isso meu caro, tendo verba, ao meu ver nem precisa de Assembléia para aprovar.

Fonte: Isso é questão de segurança. Caso haja algum acidente, os pais irão lutar na justiça por um responsável e certamente quem responderá será o síndico. E não esqueça das câmeras, muitos moradores não gostam devido à privacidade, mas é fundamental.

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago, em São Paulo temos a lei no. 10975/1991, que obriga a colocação de grades.

Veja em seu municipio o a lei diz.

A grade deve ser de no minimo 1,10m. de altura e o espaçamento deve ser vertical e no maximo de 0,10m. de largura em um perfil e outro e o portão deve abrir para o lado externo da piscina, e a fechadura deve do tipo "fecho automatico" no lado interno da piscina, na parte superior do portão de modo que somente um adulto possa abri-lo.

Francisco

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Thiago Henrique de Campos, boa noite.

Quer uma sugestão, uma vez que não conseguiram a respectiva aprovação:

instale rede(s) de nylon (cruzado) de proteção em sua(s) piscina(s).

Sobre a piscina, a tela de proteção é estendida e recortada seguindo exatamente o desenho da piscina, sendo utilizada uma corda diferenciada e bem mais grossa do que é utilizada normalmente, apropriada para resistir aos efeitos corrosivos do cloro, e ganchos de inox sem rosca, para que no ato da remoção das redes para utilização da piscina os ganchos também saiam sem maiores dificuldades.

O custo é relativamente baixo em relação ao muro, e evita acidentes com afogamento.

Boa Sorte.

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