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Pergunta

Moradores podem convocar por conta reunião sem convocar o sindico pra prestação de contas?

Por ADAILTON LUCIO
Perguntou há mais de 1 ano

Tivemos problema no condomínio sobre atraso nas contas de água e ocorreu o corte do fornecimento, mas o mas o corte foi ocasionado por problemas na companhia de água, mudaram a data do vencimento por causa do débito automático, é legal essa convocação dos moradores sem a presença do sindico, mesmo convocando na hora da reunião o sindico tem que participar ou pode convocar uma reunião em uma nova data.

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Adailton, nós estamos falando de uma reunião informal ou de uma assembleia?

Vejamos: assembleias não poderão deliberar se todos os condôminos não forem convocados, de forma que se o síndico for condômino ele deve ser convocado sim. E detalhe: ainda que seja um síndico profissional, seria uma tremenda falta de ética não convidá-lo, certo?

Por outro lado, se for apenas uma reunião então qualquer um pode convidar a quem quiser. Mas é só uma reunião, sem poder nenhum.

De qualquer forma o síndico pode convocar a assembleia sempre que achar conveniente. E se o povo por aí ficou "a seco", bom, eu estaria na frente de uma turba pedindo o escalpo do síndico.

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Adailton, não entendi direito, o pessoal se mobilizou para convocar a assembleia, mas não convocou o síndico, sendo que ele deveria esclarecer a questão das contas e o corte da água aí resolveram chamá-lo de última hora?!?
Bom, se o síndico é condômino e não foi convocado regularmente (conforme a Convenção manda) a assembleia é irregular e deve ser impugnada.
Agora, se é da intenção do síndico esclarecer o que aconteceu, deve então convocar regularmente a assembleia e assim expor a todos suas explicações.
OK?!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Adailton,

O que tem de importante na sua pergunta é que "cortaram a água" do condomino e as pessoas ficaram sem o precioso líquido.

O papel do sindico é correr atrás do prejuizo e verificar junto à concessionária o que aconteceu , resolver o problema e informar aos condôminos o que ocorreu através de aviso no quadro ou nos elevadores.

Se voce não os avisou e tampouco resolveu o problema, é natural que os condôminos se reunam para discutir o problema.

Se eles convocaram uma assembléia e essa convocação estiver dentro do que dita a lei, isto é, TODOS têm de receber a convocação, então a assembléia é licita.

Caso voce só tenha sido informado da assembléia na hora, ela não tem nenhuma validade porque alguém ou algumas pessoas não foram convocadas, o que contradiz a lei, no codigo civil leio 10.931/04.

Embora a assembléia nõa tenha validade, eu, como sindico, iria na assembléia, explicaria o motivo do corte da água e informaria ao pessoal que a reunião será impugnada porque não cumpriu as determinações da lei para que a mesma acontecesse.

Essa atitude seria mais simpática do que náo aparecer e depois convocar outra assembléia.
Cabe a voce escolher o que fazer.

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