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Pergunta

Acreditei que o Sindicato baseado nas leis respondesse as nossas perguntas achistas tem muitos.

Por Thais Godoy
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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ricardo
ricardo

Respondeu há mais de 1 ano

A verdade das interpretações pode pouco importar, mas vale a legislação federal, essa está fora de achismos.

verfique sempre:

Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (código civil)

artigos 1.314 a 1.358

o artigo 1.341 combinado com o art. 96 da mesma lei

link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm



Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
Que Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4591compilado.htm

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ricardo
ricardo

Respondeu há mais de 1 ano

Você pode até ter jurisprudências sobre condomínio, mas as leis que citei já são o suficiente para verificar como funciona o condomínio e pela ordem (lei federal, convenção do condomínio e regimento interno) siga essa sequencia hierárquica que está na ordem decrescente de validade)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Thais,

Por falar em achistas, ACHO que você deveria dizer do que se trata.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Thais acontece que em algumas matérias o texto da lei não é claro, restando a juizes e desembargadores julgarem de acordo com o seu entendimento. Não raro a gente vê sentenças opostas sobre o mesmo assunto, no mesmo tribunal, ok?

Quem sabe a gente possa te ajudar, se soubermos qual o "achismo" que te irritou.

Beijo

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